Drogas: entre o começo e o fim da guerra

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Por Wagner Caldeira ( * )

imageA recente aprovação, pelo congresso uruguaio, da legalização do plantio e comercialização da maconha no país foi vista com olhos de desconfiança pelos países que ainda acreditam que podem acabar com as drogas no mundo. No entanto nos lugares onde os governantes já se convenceram que a guerra às drogas falhou vergonhosamente, a decisão do Uruguai – que ainda precisa passar pelo Senado – foi comemorada como um dos maiores avanços nas políticas de drogas não só da América Latina, mas do mundo todo.

Pra se entender o motivo desse entusiasmo é necessário que se faça um resgate dos fatos que vieram confluir na certeza, ainda adotada pelo governo brasileiro, de que o melhor é reprimir o uso e a produção das drogas, tomando a questão como assunto de polícia e não de saúde.

Após os 13 anos desastrosos de proibição do álcool nos Estados Unidos (de 1920 a 1933), o escritório federal de narcóticos daquele país se viu em vias de ser extinto junto com a lei seca. A única solução possível para que se mantivessem verbas e empregos da repartição era eleger um novo inimigo. Encontraram na maconha o vilão ideal, já que era uma droga largamente usada pelos latinos. Mataram dois coelhos: mantinham o ganha-pão e se livravam dos estrangeiros indesejáveis e de muitos negros. Em 1937 o plantio e consumo da maconha foram proibidos nos EUA.

E mais: em 1961, os Estados Unidos lideram a Convenção Única Sobre Drogas Narcóticas, convencendo todos os países assinarem um documento se comprometendo a combater o tráfico e o consumo. Estava declarada a guerra às drogas como um posicionamento global que tinha o nada humilde objetivo de acabar com todas as drogas do mundo.

Filmes como Cortina de Fumaça, Quebrando o Tabu e The House I Live In (ainda não lançado no Brasil) mostram com imagens e dados como a guerra às drogas matou mais pessoas que a própria droga; como foram gastos, só nos Estados Unidos, mais de um trilhão de dólares e a produção de drogas só aumentou; como a população carcerária do mundo aumentou assustadoramente sem que houvesse qualquer impacto no aumento do tráfico de drogas. Resumindo: a guerra às drogas fracassou miseravelmente.

É essa a guerra que agora o Uruguai resolve por fim, desobedecendo a convenção de 1961. José Mojica se inspirou nos erros e acertos de outros países. Como a Hollanda que criou os Coffee Shops, bares especializados na venda de maconha. Essa experiência resultou numa diminuição drástica no uso de drogas mais pesadas pelos jovens, já que eles não precisam mais recorrer ao tráfico pra comprar a maconha e assim não entram em contato com drogas mais pesadas ofertadas pelo traficante. O mais importante é que não aumentou o consumo da própria maconha, como muito acreditavam que ia ocorrer. O problema é que o plantio não foi legalizado, sendo ainda considerado um crime. Assim, os Coffe Shops estão fechando porque compram do tráfico.

Alguns países também estão tentando formas mais racionais de lidar com o consumo de drogas. Espanha, Portugal e alguns estados americanos são alguns deles. No Brasil, infelizmente ainda domina a mentalidade de que droga é uma questão de segurança, e não de saúde. O país ainda está ocupado com a guerra às drogas. Um exemplo disso é o PLC 37/2013, de autoria do deputado Osmar Terra que aumenta a pena pro traficante (independente da quantidade de droga que ele esteja portando); autoriza qualquer profissional de saúde ou um familiar a solicitar internação de um usuário de droga, entre outros equívocos. Caso o projeto entre vigor, o traficante terá uma pena maior que o assassino e precisaremos de muitos mais presídios pra abrigar tanta gente, o que não diminuirá o tráfico, já que o pequeno traficante varejista que é preso é facilmente substituído por outro, saindo um criminoso bem mais perigoso após o período de detenção.

Pessoalmente torço pelo Uruguai. O presidente José Mojica tá mostrando coragem e sobretudo pragmatismo ao deixar de esmurrar a ponta da faca da droga, propondo algo novo com os pés firmes na realidade.

* – Luis Wagner Dias Caldeira é psicólogo formado pela UFPA, especialista em saúde mental pela UFRJ, referência técnica em saúde mental, álcool e outras drogas na região sudeste do Pará e psicólogo do Centro de Saúde Cidade Nova em Parauapebas, twitteiro ( @wagnerdc ) e colaborador intimorato deste Blog.

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