Semana da Conciliação Trabalhista em Parauapebas registra mais de 90 audiências
Iniciativa, que promove resolução de conflitos laborais, vai até esta sexta-feira (30). Em junho, será a vez da Justiça Comum promover semana de acordos amigáveis.
Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias
Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
No entendimento do ministro Breno Medeiros, o motorista não é empregado porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa
Adiado o início da greve dos funcionários dos Correios
A categoria atendeu solicitação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto a estatal faz nova proposta
Novo Repartimento: Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva pelo TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder do Banco Bradesco S.A. a coação de uma bancária da agência de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, a fazer empréstimo para pagar o saque indevido de um cheque com assinatura falsificada e sua posterior demissão, mesmo ciente de sua […]
TST mantém condenação da Vale e majora indenização a empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho em Carajás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de “imbecil” e “pateta” pelo supervisor, em reunião com mais de 60 empregados, pelo fato de ter […]
Leolar é absolvida de indenizar empregados por uniformes promocionais
A 8ª turma do TST manteve decisão que não considerou passível de indenização por danos morais o uso, por um grupo de empregados da Rocha Magazine Loja de Departamentos (rede Leolar), de camisetas com logotipos promocionais de fornecedores e dizeres relativos ao amor pela empresa. O SINTRACAR – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Parauapebas […]
TST nega liminar pedida pelos Correios contra greve dos trabalhadores de Minas Gerais e do Pará
A vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, negou hoje (14) pedido de liminar formulado ontem (13), pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), contra a greve iniciada na última terça-feira (11), pelos trabalhadores de Minas Gerais e do Pará. Os Correios queriam a suspensão imediata da greve nos dois […]
Justiça em números: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas de maior relevância social decididos pelo STF no primeiro semestre de 2012. Ao todo, a Corte recebeu, neste período, 34.621 processos e proferiu mais de […]
TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo de regime pelo qual o trabalhador fica de prontidão esperando ser convocado para executar tarefas pedidas pela empresa. Com isso, o empregado passaria a ser […]
TST – Mineradora Vale cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 800 mil, revertida ao FAT. A condenação, imposta pelo TRT […]
Ministro Carlos Alberto não tomará posse e TST terá que eleger outro vice-presidente
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e eleito vice-presidente do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013, comunicou que não tomará posse para exercer o mandato. O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue na última sexta-feira, 14/1, ao presidente do TST, ministro Milton de […]
Funcionário receberá R$600 mil de indenização da VALE
A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado da empresa que perdeu a perna direita e ficou com seqüelas na perna esquerda depois de sofrer um acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o […]