TJPA inaugura amanhã (27) Vara única em Eldorado dos Carajás
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada em meados de julho aprovou minuta de resolução dispondo sobre a instalação da Vara Única na Comarca de Eldorado dos …
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada em meados de julho aprovou minuta de resolução dispondo sobre a instalação da Vara Única na Comarca de Eldorado dos …
Ulisses Pompeu – de Marabá Em decisão interlocutória expedida nesta terça-feira, dia 20, a desembargadora plantonista Edinéa Oliveira Tavares, acatou o Pedido de Tutela Provisória Antecipada, impetrado pela Procuradoria Geral …
O juiz Líbio de Araújo Moura (foto), titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas, solicitou e o Tribunal de Justiça do Pará deferiu sua remoção para a Comarca de Castanhal. …
O Judiciário paraense rendeu homenagens a 98 personalidades na noite desta sexta-feira, 16, em solenidade especial realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a concessão da …
Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em …
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, aprovou minuta de anteprojeto de lei que visa a reorganização dos serviços extrajudiciais de tabelionatos e de registros …
O Fórum de Canaã dos Carajás vai começar a desenvolver no município o programa “Conta Comigo”, que visa o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos por instituições, e é …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Constantino Guerreiro, impetrou ontem, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um mandado de segurança com pedido de …
O Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão publicada hoje (24) negou a suspensão da liminar que afastou o prefeito de Marabá, …
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu hoje (13), durante sessão realizada em Belém, por unanimidade, que o juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular …
Mais de 3,5 mil processos de adoção, de 29 Varas da Infância e da Juventude, já estão digitalizados para acesso e consulta online dos interessados. A iniciativa, do Programa Conhecendo …
Em decisão interlocutória (*) publicada hoje (04) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, das Câmaras Criminais Reunidas, relator do processo em …
A partir de março, todos os cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), incluídos os ofertados pela Escola Superior da Magistratura, oferecerão material didático 100% reciclado. …
O edital publicado pelo Tribunal de Justiça do Pará na última sexta-feira (19) informa sobre a abertura das inscrições do processo seletivo para cadastro reserva a vagas de estágio para …