TCU dá cinco dias para ANM explicar alteração de lance após fim de leilão
Decisão tomada pela diretoria, no fim do ano passado, favoreceu a empresa 3D Minerals, que participava de disputa para explorar uma área de cobre no município de Parauapebas
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Parauapebas é maior prejudicado do Brasil em calote da Cfem, alerta TCU
Município perdeu fortuna de R$ 360 milhões em royalties de mineração devido à ineficiência e ao sucateamento da ANM para fiscalizar corretamente o fato gerador e a apuração da compensação. E o futuro governo de Aurélio Goiano nada poderá fazer para recuperar os “perdidos” entre 2017 e 2021
Aeroportos de Tucuruí e Novo Repartimento podem ir a leilão
Modelo proposto pelo governo e aprovado pelo TCU coloca os dois aeroportos do Pará em oferta de concessão
TCU vê risco de falta de recursos e transparência para retomada de obras paralisadas da Educação
A Corte aponta necessidade de mais eficácia no uso dos recursos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante
TCU julga processo sobre ações de obras paralisadas da Educação nesta quarta-feira (2)
Mais de 3.700 obras paralisadas podem ser retomadas. Desse total, 516 da educação básica estão no Pará
Decisão do TCU sobre abono salarial, pode impactar em R$ 27,9 bilhões o apertado Orçamento do governo
“Núcleo duro” do Planalto se reúne emergencialmente nesta quinta-feira (18) para buscar uma saída para o problema, que pode desandar de vez a busca do equilíbrio fiscal das contas públicas
Revisão de outorgas ferroviárias causa insegurança jurídica no setor
O governo alega prejuízo com a renovação antecipada feita na gestão de Jair Bolsonaro
TCU aponta 674 obras paralisadas de um total de 1.141 em andamento no Pará
Já foram investidos R$ 6,3 bilhões e ainda faltam R$ 2,1 bilhões até a data das inaugurações
Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle
Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.
Tribunais de Contas realizam fiscalização nacional simultânea em escolas
Esforço abrange mais de mil instituições de ensino por todo o país. No Pará, serão visitadas 29 cidades
TCU condena Valdir Ganzer a devolver R$ 22 milhões de verbas federais cuja aplicação não foi comprovada
O réu era secretário estadual de Transportes no Pará quando o convênio foi celebrado. Procurado para falar sobre o assunto, Ganzer preferiu o silêncio
Câmara cria comissão externa para monitorar e buscar solução para obras paralisadas
Autora do requerimento disse que retomada das obras é prioridade para o governo
STF suspende atualização do Fundo de Participação dos Municípios feita pelo TCU
Fator de referência volta a ser o Censo de 2018, para alívio mais de 800 municípios
TCU identifica 8.674 obras paralisadas; Região Nordeste lidera e Educação é o setor mais prejudicado
Governo precisa de R$ 27,22 bilhões para concluir o total de obras iniciadas