Obras federais paralisadas no Pará: o mapa do atraso
Pelo menos R$ 1 bilhão foi para o ralo do desperdício. E os dados estão incompletos. Sem informação, não se pode afirmar que haja políticas públicas planejadas adequadamente, diz especialista.
TCMPA susta licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás
A decisão se deve ao fato de não estarem devidamente justificados os quantitativos nem a data de aquisição.
TCMPA multa prefeito de São João do Araguaia em R$ 27 mil
O TCMPA recomenda à Câmara Municipal que não aprove as contas de 2016
Convênio vai acelerar cobrança extrajudicial de multas de prefeitos
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e Procuradoria-Geral do Estado vão celebrar parceria para não permitir que gestores municipais punidos com multas, empurrem com a barriga até o fim do mandato
TCM notifica Massud para recolhimento de valores aos cofres públicos
Vereador pode ter contas rejeitadas caso não cumpra a determinação O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), Sérgio Leão, notificou o vereador Antônio Massud para que este realize o recolhimento de R$ 6.222,27 (Seis mil, duzentos e vinte e dois reais, e vinte e sete centavos) aos cofres públicos. […]
PGR questiona leis que dão autonomia ao MP em tribunais de contas no Pará
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal contra expressões contidas em leis complementares que conferem autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Contas do Pará (LC 9/1992) e ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (LC 86/2013). Na ação, […]
Rapidinhas
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]