Cartão Merenda: Processo Licitatório é suspenso pela Justiça em Parauapebas
Em decorrência de uma ação judicial impetrada por uma das empresas participantes do processo licitatório do Cartão Merenda em Casa, a Prefeitura de Parauapebas teve que suspender o certame.
Prefeitura de Parauapebas suspende campanha de vacinação contra a gripe
As 5,4 mil doses enviadas ao município terminaram na manhã desta terça-feira, 24. Nova remessa já foi solicitada ao Governo do Estado.
Justiça manda Sinseppar marcar nova data para eleição
A juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, suspendeu nesta sexta-feira, 25, a eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), marcada para o dia 30 deste mês. A magistrada deferiu liminar em favor da Chapa 3 – “A […]
STF suspende voto impresso nas próximas eleições
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma política
MEC suspende implantação de curso de medicina em Tucuruí
Edital previa que Tucuruí teria inicialmente 50 vagas para o curso de graduação
Curionópolis tem repasse de recursos para a Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde suspensos por irregularidades no SIA
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para a vigilância sanitária e vigilância em saúde de 12 municípios paranaenses. Em todo o País, a medida – prevista em portaria assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros publicada na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial da União (DOU) – atinge 771 prefeituras. A […]
Paracetamol e outros medicamentos são suspensos. Entenda
Por: Ascom/Anvisa Lotes de três medicamentos foram suspensos pela Anvisa nesta quarta-feira (30/8) após a identificação de problema de qualidade e no processo de fabricação. A medida vale somente para os produtos e laboratórios citados na resolução da Agência. A ação é preventiva e tem como objetivo evitar prejuízos ao consumidor. Confira os medicamentos com […]
Hidrelétrica Belo Monte obtém decisão judicial favorável e não terá geração suspensa
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conseguiu na Justiça uma decisão que mantém os efeitos de sua licença de operação e, portanto, não precisará paralisar as operações em atendimento a uma ordem judicial anterior, disse em nota à Reuters a Norte Energia, empresa que reúne os sócios do empreendimento. A Corte Especial do Tribunal […]
Jacundá: Juiz eleitoral acata tese do MP e suspende demissões dos contratados
O juiz da 69ª zona eleitoral de Jacundá, Arielson Ribeiro Lima, acatou pedido do Ministério Público, ajuizado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por meio do promotor de Justiça Sávio Ramon Batista da Silva e determinou a suspensão em tutela de urgência dos efeitos da exoneração de 247 servidores temporários, com a volta imediata […]
Justiça Federal suspende quatro faculdades irregulares no oeste do Pará
MPF/PA: Ieso, Facibra, Espa e Faisa devem suspender todas as atividades realizadas nos municípios do oeste do Pará. A Justiça Federal suspendeu quatro faculdades particulares que lesaram centenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. A decisão liminar […]
Médicos suspendem greve em Hospital de Parauapebas
Médicos do Hospital Municipal de Parauapebas, suspenderam nesta quarta-feira (24) a greve da categoria, iniciada no dia 2 de dezembro. A paralisação foi encerrada após uma reunião entre a categoria e o Secretário de Saúde do Município no início da tarde. os servidores já voltaram ao trabalho, mas prometeram retomar a pauta de reivindicações em […]
Pará: Justiça determina a suspensão das atividades de mais uma faculdade
A Agência Brasil informa que Justiça Federal no Pará determinou a suspensão das atividades do Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). A faculdade funcionava sem estar credenciada no Ministério da Educação (MEC). Com a nova decisão da Justiça, sobe para quatro o total de instituições privadas de ensino superior paraenses suspensas […]