STF forma maioria para manter prisão do banqueiro Daniel Vorcaro no caso Banco Master
Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça
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STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento da Ação Penal sobre o caso Marielle Franco
Crime ocorreu há oito anos, no Rio de Janeiro, e deixou uma sobrevivente
Receita exonera auditor alvo de operação da Polícia Federal
Servidor é investigado por suposto acesso a dados do STF
PF realiza operação para apurar possível vazamento de dados de ministros do STF
Múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal antecederam o vazamento
STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
Gabinete do Ministro Dias Toffoli emite Nota à Imprensa
Comunicado esclarece os principais andamentos do caso Master no Supremo Tribunal Federal
Moraes confirma decisão que atendeu à Vale e anula CPI da Mineração em Parauapebas
Alexandre de Moraes havia suspendido CPI em novembro e agora confirmou o entendimento, anulando a instauração da comissão pela CMP
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília
Goiás move ação no STF contra Tocantins por posse do Quilombo Kalunga dos Morros
No centro da ação está o norte do município de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros
Presidente do TCMPA comunica câmaras municipais sobre redução das Emendas Impositivas para 2026
Medida segue decisão do STF que determinou a estados e municípios os mesmos padrões federais de transparência e rastreabilidade das emendas
Alexandre de Moraes anula decisão da Câmara e mantém cassação Carla Zambelli
Ministro justificou que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente declarar a perda de mandato
Seminário nacional sobre regularização fundiária mobiliza STF, CNJ e Clínica MultiverCidades da UFPA
Evento ocorre nesta quinta (4), com transmissão ao vivo pelo YouTube
Justiça atesta que só em 2033 Bolsonaro passa para o semiaberto
Pena do ex-presidente termina em 2052. E só em 2037 ele pode cumprir o livramento condicional
Bottini & Tamasauskas Advogados e Tojal Renault Advogados obtêm liminar no STF para suspender a CPI da Mineração em Parauapebas
Supremo determina a suspensão imediata da CPI municipal que discutia base de cálculo e repasses da CFEM.
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
Lula indicou advogado-geral da União para cadeira de Barroso
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e abre corrida por sucessão: ‘Hora de seguir novos rumos’
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
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