Governo sanciona com vetos lei que dispõe sobre royalties da mineração
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19, o texto sofreu três vetos. Os vetos atendem uma recomendação do Ministério de Minas e Energia. O trecho vetado incluía municípios socialmente atingidos entre os beneficiários da arrecadação da CFEM. A proposta original do governo era manter a divisão original, de 12% para a […]
Presidente Temer vai sancionar hoje (18) a MP 789/2017 (Cfem)
O Blog foi informado que o Presidente Michel Temer realizará hoje, segunda-feira, dia 18 de dezembro, às 17h30, em seu gabinete, reunião para a assinatura da sanção da MP no. 789/2017, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O convite aos parlamentares para participarem da reunião de assinatura foi encaminhado ontem […]
Pressionado, Planalto promete publicar ainda hoje, em uma edição extra do Diário Oficial, a mini reforma política
A tão esperada Reforma Política ainda não foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ontem (28) vazou uma informação de que o atraso na publicação se dá em virtude de um acordo entre o Palácio do Planalto e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) para retardar ao máximo a sanção na tentativa de esvaziar ao […]
Minirreforma eleitoral: sem sanção presidencial, partidos e candidatos devem ficar atentos aos prazos
Nas redes sociais circulam matérias falsas dando como já sancionada e publicada a reforma eleitoral. Entretanto, os partidos e os candidatos devem ter cuidado e ficar atentos aos prazos para filiação, mudanças de partido e domicílio eleitoral. Como até o momento a presidente Dilma Rousseff não sancionou a minirreforma eleitoral, continuam valendo os prazos de […]
Dilma sanciona reforma política com a janela e 6 meses para filiação
O Diário Oficial da União deve publicar na segunda-feira, 28, a sanção parcial da presidente Dilma Rousseff à reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016. Líderes da base aliada foram comunicados que a presidente vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas, mas manteve a janela de 30 dias […]