Governo Federal manda “merreca” a Parauapebas para enfrentar Covid-19
Município faz revezamento com Canaã como lugar que mais contribui para orgulho nacional do superávit na balança do país. Não fosse ser financeiramente rico, estaria em situação difícil na pandemia.
TCM-PA suspende qualquer pagamento a professores da rede pública de Parauapebas relativo à diferença dos recursos do FUNDEF
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos repasses do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), na data de 08.08.17. Para que […]
Governo define percentual da cota-parte do ICMS aos municípios paraenses
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O artigo 158, inciso IV, da Constituição Federal estabelece que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem […]
Municípios brasileiros receberam hoje R$3,8 bi do Fundo de Participação de Municípios
Os Municípios brasileiros receberam R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entrou nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação […]
Repasse ao Fundeb triplica, mas desigualdade continua
O repasse da União ao principal fundo de financiamento da educação básica do País, o Fundeb, mais do que triplicou entre 2007, data da sua regulamentação, e 2013. Nesses seis anos, a verba federal foi repassada a dez Estados do Norte e Nordeste que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno. Apesar da […]