Tribunal Regional Eleitoral do Pará já julgou mais da metade dos recursos eleitorais
Mais da metade dos recursos eleitorais enviados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará já foram julgados pelos membros da corte. Ao todo foram encaminhados 585 pedidos de registro de candidaturas. Desse total, o tribunal já julgou 260 recursos eleitorais. A maior parte dos registros indeferidos refere-se à ausência de filiação partidária (26,3%) e quitação eleitoral […]
Estudo apresenta fórmula engenhosa para mudar critérios de rateio do FPE. Nela, PA, BA, MG, CE, TO, PR e PE seriam os grandes perdedores
Um recente estudo elaborado para a Escola de Administração Fazendária (Esaf), por um grupo de especialistas de oito secretarias estaduais de Fazenda sob a orientação do economista Nelson Leitão Paes, propõe uma fórmula engenhosa para a mudança nos critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com a mudança na partilha […]
Mais de 50% dos repasses federais a ONG’s não foram fiscalizados nos últimos 12 anos
No ano passado, 45,7 mil convênios não tiveram a prestação de contas analisada, num total de R$ 21,1 bilhões empenhados (autorizados). A aplicação dos recursos também não teve acompanhamento. O valor equivale a 54% – mais da metade – dos R$ 38,4 bilhões em convênios fechados desde 1999 entre a União e entidades sem fins […]
Xinguara irá à justiça para tentar liberar recursos federais
Um advogado e um assessor do deputado federal Zequinha Marinho, estiveram na sexta-feira (29) no gabinete do prefeito de Xinguara, José Davi Passos, onde trataram sobre os recursos de emendas destinados ao município já disponíveis na Caixa Econômica Federal ainda não liberados para a Prefeitura de Xinguara tocar as obras pois estão emperrados por questões […]
Advogado goiano entrará com ação para anular o concurso em Parauapebas
Marcelo de Mesquita, advogado e concorrente a um cargo na Procuradoria Geral do Município, no concurso realizado pela PMP, envia e-mail alegando que entrará com recurso contra o certame: “Prezados senhores, talvez lhes pareça choro de perdedor. Mas não é. Sou concursado no Estado de Goiás, desde 2002, no cargo de Gestor de Finanças e […]