4.793 empresas paraenses entraram com pedido de adesão ao Simples Nacional
Prazo para opção pelo regime especial permanece até o dia 31 de janeiro de 2022 e não será prorrogado
Em Canaã dos Carajás, quase 40 mil eleitores já foram regularizados pelo TRE local
Posto da Justiça Eleitoral no município vai estender horário de atendimento ao público na ultima semana para regularização
Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso […]
Pará: Detran define prazo para a transferência de jurisdição para veículos emplacados em outros estados
O Detran definiu a data de 18 de dezembro próximo como prazo final para que os proprietários de veículos com emplacamento em outros Estados possam transferir a jurisdição para o Estado do Pará. A medida foi tomada através da portaria número 3588, assinada pela diretora Geral do Detran, Andréa Hass. Em seu despacho, a diretora […]
Eleitores que faltaram às três últimas eleições devem regularizar situação até o dia 2 de maio
Na próxima terça-feira (2) encerra-se o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares correm o risco de ter o título cancelado. A […]
Receita Federal amplia prazo para entrega da Dirf 2017
A Delegacia de Receita Federal em Belém informa que a Secretaria da Receita Federal publicou na sexta-feira (27), no “Diário Oficial da União”, instrução normativa que estende, de 15 de fevereiro para 27 de fevereiro, a data de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2017. A Dirf é uma declaração […]
O TRT8 informa suspensão de prazos no Fórum de Parauapebas para implantação do PJe
No dia 29 de novembro, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe – passa a ser uma realidade no Fórum de Parauapebas, inaugurando uma nova era de atendimento de qualidade ao jurisdicionado. A implantação do PJe é resultado do cumprimento do cronograma regional de expansão do sistema na 8ª Região. O cronograma foi definido […]
Termina hoje prazo para estudantes aderirem à lista de espera do ProUni
Hoje, 29 de fevereiro, é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação. Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas […]
Termina na quarta-feira o prazo de entrega da DCide-Combustíveis
A Receita lembra que, nesta quarta-feira (25/09), termina o prazo de entrega da DCide-Combustíveis – Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins. O período de apuração é setembro de 2013. São obrigadas a apresentar […]