STF suspende atualização do Fundo de Participação dos Municípios feita pelo TCU

Fator de referência volta a ser o Censo de 2018, para alívio mais de 800 municípios
Deputados pedem que PF investigue suposta doação feita pelo atual juiz da Lava-Jato à campanha de Lula

O juiz federal Eduardo Fernando Appio é alvo de notícia-crime protocolada na Justiça e assinada, inclusive, pelo deputado federal Joaquim Passarinho. O valor da doação é de 13 reais
Couvert artístico será regulamentado por lei federal

Reivindicação é uma das mais antigas da classe artística
Governo decide voltar a cobrar impostos sobre combustíveis; veja como será o aumento

Com cobrança previsão de arrecadação anual chega a R$ 28 bilhões
Faleiro quer garantir pagamento de seguro-desemprego para pescador afetado por garimpo ilegal

Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado
Patrono do Senado e do TCU, Rui Barbosa será homenageado em sessão solene que marca o centenário de sua morte

Na ocasião será lançado um box com dois livros impressos pela gráfica do Senado
Medida Provisória que prorrogou desoneração de combustíveis vence nesta terça-feira (28)

Governo estuda prorrogar medida pela segunda vez, evitando assim uma alta nos produtos e impacto numa inflação já elevada
Coluna Direto de Brasília #Ed. 244 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Protocolados projetos que proíbem financiamentos a projetos no exterior com recursos do BNDES

Projetos de Lei Complementar foram apresentados por deputados do União Brasil, supostamente da base do governo petista
Milton Nascimento será um dos agraciados com a Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura

Sessão Especial será realizada no Senado Federal no dia 28 de fevereiro
Insatisfeitos, ruralistas traçam estratégias para pressionar governo

Frente Parlamentar não aceita “desmonte” no Ministério da Agricultura
Coluna Direto de Brasília #Ed. 243 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Governadores buscam apoio no Congresso para votação de projeto para compensar perdas financeiras

Mudança na cobrança do ICMS gerou perdas bilionárias aos estados
Rei Charles III convida governador Helder Barbalho para evento no Palácio de Buckingham

Evento em Londres apoiará a biodiversidade global. Monarca, que será coroado em maio, é um ambientalista convicto
Haddad entrega plano para reajuste do salário mínimo e da isenção do imposto de renda

Presidente Lula pode anunciar novos valores após o Carnaval
BNDES suspende recursos de nove linhas de crédito rural; FPA reage

Banco alega que não há recursos
Lula indica Dilma para presidência do Banco dos Brics

Dilma deverá receber um salário de quase R$ 300 mil por mês
Partidos indicam membros para Comissão Mista do Orçamento 2024

A Mesa do Congresso define, em votação o preenchimento das vagas
Deputados aprovam criação de mais cinco comissões permanentes; número total vai a trinta

Amazônia terá mais uma comissão permanente
Reunião de Líderes discute regras de convivência entre os parlamentares

Assunto será tratado após uma semana marcada por troca de ofensas em Plenário. O deputado Sargento Fahur (PSD-PR), chegou ao dizer que o ministro Flávio Dino era um m…