Produtores de leite podem ter isenção na compra de bens para incremento de seu negócio
PL de deputado paraense já tem relatora e institui o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite)
Deputado Henderson Pinto apresenta projeto que isenta de IPI veículo novo adquirido por produtores rurais
Legislação vigente já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e no espectro autista
No Roda Viva, Helder explica estratégia para a COP-30, cita avanços de seu governo e diz que vai à luta em 2026
O governador do Pará respondeu perguntas embaraçosas da bancada de jornalistas convidados no mais tradicional programa de entrevistas da TV brasileira
Comissão do Orçamento aprova R$ 4,96 bilhões para Fundo Eleitoral
Sem qualquer constrangimento, os congressistas aumentaram a previsão de R$ 939,2 milhões para R$ 4,96 para irrigar a gastança nas eleições de 2024
Congresso aprova projeto da pauta-bomba no valor de R$ 15 bi para compensação de estados, municípios e oito ministérios
O texto apresentado pelo governo previa apenas crédito especial para alguns ministérios
Feriado da Proclamação da República, na quarta-feira (15), esvazia semana legislativa no Congresso Nacional
Na Câmara não haverá sessão deliberativa. No Senado, na terça-feira (14), haverá a votação do projeto da Pnab (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens)
Emendas de Bancada terão que destinar recursos para 128 obras não concluídas
Derrocamento do Pedral do Lourenço está orçado em R$ 520 milhões, e orçamento do ano passado só destinou R$ 300 mil ao projeto
Mães solteiras podem ficar isentas de taxa de inscrição em concurso público federal
Projeto de lei nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Coluna Direto de Brasília #Ed. 281 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Entenda a proposta de Reforma Tributária aprovada no Senado
Texto da PEC volta para a Câmara dos Deputados devido modificações importantes inseridas pelos senadores
Comissão discute regras em compras de produtos importados pela internet
Na ausência de regras, o governo criou o Remessa Conforme. Câmara dos Deputados discute o PL 2.339/2022
Governo comemora, em vitória apertada, aprovação da Reforma Tributária no Senado
Foram dois turnos de votação com placar idêntico, 53 votos a 24; texto retorna à Câmara dos Deputados
TSE cassa deputado Marcelo Lima a pedido do Solidariedade
Suplente, Paulinho da Força, assume vaga; ele é vice-presidente e fundador da sigla
Prefeitos têm mais uma chance para enviar planos de mobilidade urbana ao governo federal
Deputados aprovaram projeto de lei que estabelece, mais uma vez, novo prazo às prefeituras
Deputados aprovam projeto que facilita titulação de terras de até 2.500 hectares na Amazônia Legal
A matéria teve origem no Senado e, alterada na Câmara, volta para análise final na Casa de origem
Subsidiária da Eletrobras obtém primeira certificação de hidrogênio renovável do País
Empreendimento de Furnas, em Itumbiara (GO), foi inaugurado em dezembro de 2021 e já produziu 3 toneladas de hidrogênio verde
CCJ do Senado aprova PEC da Reforma Tributária
A matéria segue para dois turnos de votação no Plenário e depois volta para nova votação na Câmara dos Deputados
Em evento do BTG, governadores apoiam aprovação da Reforma Tributária
Governadores de SP, RJ, PA e ES dizem que tributária vai passar
Bancada do Agro convocará ministro da Educação para explicações sobre questões ideológicas no Enem
Dirigentes da Frente Parlamentar da Agropecuária querem a imediata anulação de três questões aplicadas na prova de domingo (5)
Jader Filho é um dos homenageados no 8º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
O prêmio anual é concedido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados