Ouvidoria Geral do Ministério Público do Pará suspende atendimento presencial
Medida tomada pelo MPPA é para prevenção ao contágio pelo coronavírus e síndrome gripal. Temporariamente, os atendimentos serão apenas online.
Prefeitura paga R$ 260 mil por medicamento de paciente com síndrome paralisante
Família da moça acionou o MP, que pediu na Justiça custeio do tratamento pelo município de Repartimento. Medicação para tratar Guillain-Barré durante apenas 5 dias é difícil e caríssima
MPPA retoma atividades presenciais em 30 municípios paraenses
Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado e Parauapebas estão entre as cidades que reiniciam trabalho presencial nesta quarta (12)
MP: Ação Civil Pública dá 7 dias para Jatene contratar professores em Parauapebas
O Ministério Público do Pará, através do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho Pereira ingressou ontem (10) com uma Ação Civil Pública na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas onde solicita que o Governo do Estado do Pará, através do governador Simão Jatene e do secretário estadual de educação disponibilizem, no prazo […]
MP apura possíveis irregularidades em licitação em Breu Branco
O Ministério Público do Pará em Breu Branco, por meio do promotor de justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira, instaurou procedimento administrativo para acompanhar possíveis irregularidades relativas aos processos licitatórios realizados pelo município, para o fornecimento de produtos agrícolas para a merenda escolar. A promotoria recebeu informações relacionadas à execução do cumprimento do objeto da Chamada […]
Marabá: MP arquiva denúncia de vereador contra a prefeitura por contratação de menor emancipado
Por Eleutério Gomes – de Marabá O promotor de Justiça Júlio César Sousa Costa, do Ministério Público do Pará (MPPA), em Marabá, decidiu pelo arquivamento da denúncia de improbidade administrativa feita pelo vereador Ilker Moraes Ferreira (PHS) diante da contratação, pela prefeitura, do adolescente Luciano Lacerda Araújo como assessor especial, exercendo a função nos gabinetes do prefeito Tião Miranda e do […]