Senador Zequinha Marinho comenta aprovação de projeto sua autoria em Comissão do Senado
O Projeto de Lei n° 2.846/2020, endurece as penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade
Tag: Meio Ambiente
Arthur Lira anuncia primeiras medidas para enfrentamento de catástrofes no país
Os anúncios seguem após visita do presidente da Câmara dos Deputados ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5)
Em audiência em comissão do Senado, debatedores defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a licença de pesquisa, estava presente na mesa do evento
Petróleo: O Brasil explora a Margem Equatorial ou volta a importar combustível
A advertência é do presidente da Petrobras, Jean Prates, já que o Brasil tem autossuficiência por, no máximo, mais 13 anos
Comissão de Agricultura aprova projeto que institui o programa “Lei da Onça”
O objetivo é preservar proteger e preservar a onça-pintada (panthera onca), a onça-parda (puma concolor), ou qualquer felino silvestre, ameaçados de extinção
Aprovado em comissão projeto que cria política nacional de incentivo ao turismo rural
Em 2021, Congresso aprovou outra lei, que incluiu o turismo rural na Lei Geral do Turismo, com o objetivo de incentivar a diversificação de atividades sustentáveis
Comitê europeu apoia ações contra o desmatamento no Brasil e acordo comercial com Mercosul
No Senado, Hamilton Mourão critica acordo do Brasil com a França
Aprovado em comissão projeto que indica fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico no país
A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) recebeu parecer favorável do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT). O ZEE é tido como instrumento basilar de desenvolvimento sustentável
Fundo Amazônia e Projeto Floresta+ destinam R$ 730 milhões para combate a queimadas e desmatamento
Anúncio foi feito no lançamento do Projeto Floresta+ que foca meta de desmatamento zero até 2030
Lula assinará decreto que, na prática, adia pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas
Documento obriga a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, estudo caro, demorado e sem prazo para acontecer
Senado aprova Lei da Qualidade do Ar e projeto vai à sanção presidencial
O ar respirado nas grandes cidades está cada vez pior
Comissão do Senado debate projeto sobre permissão de garimpo em áreas destinadas à pesquisa mineral
Texto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Projeto quer destinar 5% de multas ambientais para financiar recuperação de áreas na Amazônia Legal
Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais
Projeto faz soltura educativa de 2.500 quelônios em Marabá
Ligado à Unifesspa, iniciativa reúne parceiros como Eletronorte e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Paragominas faz aniversário com foco em sustentabilidade e descarbonização
Iniciativas da Hydro Paragominas estão alinhadas às metas de carbono neutro no município que completa 59 anos este mês
Planta paraense pode ajudar a recuperar áreas degradadas pela mineração
Uso da crotalária-da-canga tem o potencial de fomentar economia local e gerar renda para catadores de sementes na região
Combate às mudanças climáticas: 20 mil hectares serão recuperados com estímulo à produção de cacau no Pará
Mais de 2 mil agricultores serão beneficiados, mais de 30 milhões de mudas de árvores serão plantadas
Helder sanciona política que institui sistema estadual de unidades de conservação com inovação nacional
A medida estabelece diretrizes para a criação de novas áreas protegidas no estado
Aprovado projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil
O tema é central nas discussões ambientais globais e o Brasil pode ser a maior potência mundial desse mercado
Brasil não economiza na COP-28 e leva maior delegação ao evento
Governo justifica gastos como estratégia para a COP-30 que será realizada no Brasil em 2025