Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília
Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. …
Tag: Medida Provisória
Presidente Temer anuncia projeto-piloto a ser instalado em Marabá
Marabá está na rota do governo federal para instalação de um projeto-piloto juntamente com outros quatro municípios do Brasil. O presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote …
“Medida Provisória marcará uma nova fase da reforma agrária no país”, diz presidente do Incra
O Incra aguarda para os próximos dias a edição da Medida Provisória (MP) que regulamentará a titulação de lotes em assentamentos, a seleção de famílias para projetos de assentamento, a …
Após intervenção de Helder Barbalho, agricultores do Pará poderão renegociar dívidas rurais
Benefício foi incluído na Medida Provisória 733 a partir de acordo do ministro Helder Barbalho Foi sancionada com vetos a lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural …
José Mario da Costa Silva, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PA comenta MP dos Portos
A competitividade do setor produtivo passa obrigatoriamente pelo investimento em logística para o escoamento da produção. É o que defendem as organizações que representam o setor, entre elas a Confederação …
Entrada em vigor da MP dos Portos promete dinamizar a logística portuária brasileira
A presidente Dilma deve sancionar em Brasília, nesta quarta-feira, 5 de junho, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, dando ao setor produtivo uma nova esperança de aumentar …
Com pauta da Câmara trancada, Carajás e Tapajós terão que aguardar
As pautas da Câmara Federal estão trancadas por sete medidas provisórias, o que impede a votação da autorização para a realização dos plebiscitos dos Estados de Carajás e Tapajós. Confira …