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Brasil

Relatório do senador Flexa Ribeiro da MP das Loterias é aprovado

A medida regula a transferência de recursos das loterias para áreas como segurança pública, esporte e cultura

Foi aprovado na quarta-feira (7), em reunião na Comissão Mista da Medida Provisória das Loterias, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). A medida regula a transferência de recursos das loterias para áreas como segurança pública, esporte e cultura e segue agora para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, para o do Senado.

A Medida Provisória 846/2018 substituiu a MP 841/2018, editada em junho e já sem validade. O novo texto surgiu de uma articulação dos Ministérios da Cultura e do Esporte, após pressões de entidades dos dois setores, uma vez que a MP anterior diminuía os repasses das loterias para essas áreas a fim de aumentar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O governo prevê que a MP das Loterias garantirá o repasse anual de cerca de R$1 bilhão para a área da segurança pública, R$630 milhões para o esporte e R$443 milhões para a cultura.

Mais recursos pra a Cultura
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, a MP estabelece a transferência para o FNSP de 11,49% neste ano e de 2% a partir de 2019. O fundo também receberá 5% dos recursos das loterias federais em 2018 e 2,22% a partir de 2019. Já para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), a transferência será de 1% dos recursos das loterias esportivas. Dos recursos das loterias federais, a cultura também vai receber 0,5% a partir do ano que vem. O FNC ainda receberá 0,4% dos recursos da Lotex.

Esporte também será beneficiado
Entre outras determinações, a MP também estabelece que a participação do Ministério do Esporte na arrecadação das loterias esportivas será de 10% em 2018, caindo para 3,1% a partir de 2019. A cota do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fica fixada em 1,63%, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) fica com 0,96% dos recursos das loterias esportivas. A MP destina aos prêmios das loterias esportivas o valor referente a 37,61% até o fim de 2018 e 55% a partir do ano que vem.

Flexa informou que, ao longo do seu trabalho na comissão, procurou atender as demandas de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas ao esporte e à cultura. Ele acrescentou que foram apresentadas 41 emendas, das quais aproveitou 11, de forma total ou parcial.

A MP beneficia duas entidades sociais: anualmente, a renda de dois concursos da loteria esportiva deve seguir para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e para a Cruz Vermelha. O relator, Flexa Ribeiro, incluiu a Federação Nacional das Associações Pestalozzi como beneficiária. O relatório estabelece ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao COB, ao CPB e a outras entidades ligadas ao esporte.

Por Val-André Mutran, correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Brasil

Caixa lança site de aposta online nas loterias

A previsão era de que o portal fosse lançado em setembro de 2017, mas foram necessários ajustes que atrasaram a entrega do projeto

São Paulo – A Caixa lançou nesta sexta-feira (10) um site para que qualquer pessoa, cliente ou não do banco, possa realizar apostas online de qualquer jogo das loterias, como Mega-Sena, Lotomania e Quina. Até hoje, a comodidade só estava disponível para clientes Caixa e para apostas da Mega-Sena.

A única modalidade que fica de fora do projeto é a loteria federal por questões logísticas, já que neste caso o apostador compra um bilhete, e não escolhe números como nas outras modalidades de jogos.

A previsão era de que o portal fosse lançado em setembro de 2017, mas foram necessários ajustes que atrasaram a entrega do projeto, além de negociações com os representantes das lotéricas. A expectativa do banco é aumentar o número de apostas na loteria, especialmente para a Mega da Virada, carro-chefe dos jogos.

”A arrecadação e os prêmios ofertados vão aumentar, motivando os apostadores a realizar mais jogos. Consequentemente, aumenta também o repasse das Loterias para setores importantes da sociedade”, afirma o banco em nota.

Segundo Nelson Antônio de Souza, presidente da Caixa, o aumento na arrecadação será de 3% por ano, o que representa uma cifra de aproximadamente 450 milhões de reais. O objetivo da Caixa é atingir um público mais jovem, mais habituado a realizar compras e acessar serviços bancários pela internet.

Com isso, comenta Valter Nunes, vice-presidente de loterias do banco, a Caixa pretende arrecadar o recorde de 15 bilhões de reais com loterias em 2018. Até julho, já tinha atingido a cifra de 7,5 bilhões de reais. No ano passado, o valor foi de mais de 13 bilhões de reais.

“Com o aumento da arrecadação, aumentam também os repasses a áreas importantes, como o esporte”, diz Nunes. “Temos hoje dez jogos lotéricos. Há espaço para crescimento através da modernização.”

Segundo o vice-presidente de tecnologia da informação da Caixa, José Eirado, o novo portal está pronto para receber 100 mil acessos por dia. “Hoje, são feitas cerca de 50 milhões de operações online nas plataformas do banco por dia, então os acessos esperados para o site, em um primeiro momento, são baixos. Vamos aumentar a capacidade gradativamente de acordo com a demanda.”

Como funciona

Para dar os palpites, será necessário apenas que o apostador faça um cadastro no portal, usando o número do CPF. Os jogos poderão ser pagos com cartões de crédito e os apostadores devem ser maiores de 18 anos.

A única forma de pagamento disponível é cartão de crédito. A Caixa afirmou que está testando a modalidade cartão de débito e deve liberá-la no futuro. Também mais para frente, o banco deseja permitir que o usuário tenha uma carteira online no portal de loterias, onde ele possa armazenar dinheiro no sistema para que ele o utilize como queria ao longo do tempo. Quando essa opção estiver ativa, será possível pagar via boleto.

Hoje, as apostas no site têm valor mínimo de 30 reais e máximo de 500 reais por dia. Estão disponíveis as apostas “Surpresinha”, quando o sistema escolhe os números de forma aleatória, e a “Teimosinha”, que repete os números pela quantidade de concursos escolhida pelo apostador.

No site, também é possível criar uma aposta favorita, em que o usuário poderá salvar um jogo e adicioná-lo ao carrinho de compras sem a necessidade de novo preenchimento do volante.

De acordo com a Caixa, o horário de encerramento das apostas no portal obedece à mesma regra das apostas registradas nas lotéricas. O endereço do novo site de loterias da Caixa é www.loteriasonline.caixa.gov.br.

Fonte: Exame