Incra e Vale assinam protocolo para destinação de áreas no sul do Pará
O Incra e a Vale S/A firmaram, nesta sexta-feira (2), protocolo de intenções para viabilizar a destinação de áreas em assentamentos na região sul do Pará à exploração minerária, com compensações para os projetos impactados. O documento foi assinado, em Brasília (DF), pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, o superintendente regional substituto da autarquia no […]
Ex-superintendente do Incra em Marabá é processado por descaso com licenciamento ambiental de obras
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça ação civil pública em que acusa de improbidade administrativa o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá Raimundo de Oliveira Filho (foto) e seu ex-superintendente adjunto, Ernesto Rodrigues. Segundo o MPF, eles ignoraram a necessidade de realizar licenciamento ambiental de obras de […]
Incra lança edital para assentamento de famílias no Sul e Sudeste do Pará
A Superintendência do Incra no Sul do Pará, sediada em Marabá, lançou no último dia 24 o Edital 001/2016, que torna pública a realização de inscrições para candidatos a receber um lote em assentamentos sob a jurisdição da regional. O edital é baseado nos normativos legais em vigor relacionados à seleção de novos beneficiários para […]
“Medida Provisória marcará uma nova fase da reforma agrária no país”, diz presidente do Incra
O Incra aguarda para os próximos dias a edição da Medida Provisória (MP) que regulamentará a titulação de lotes em assentamentos, a seleção de famílias para projetos de assentamento, a regularização de ocupações e a obtenção de terras. Para o presidente da autarquia, Leonardo Góes, a MP marcará uma nova fase da reforma agrária no […]
Nota de esclarecimento do Incra sobre a transparência nos processos da reforma agrária no sul do Pará
Com relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a Sentença da Justiça Federal, que trata da transparência no processo de distribuição de terras no Sul e Sudeste do Pará, a Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará informa que: 1. Está em curso em todo o país um processo de regulamentação do processo […]
Em Canaã dos Carajás, assentados recebem benfeitorias acordadas com mineradora Vale
Famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra receberam, na última quinta-feira (23), uma série de benfeitorias no Projeto de Assentamento União Américo Santana, no município de Canaã dos Carajás. As obras de infraestrutura social são frutos de um acordo estabelecido entre o Incra, a mineradora Vale S/A e os assentados do referido projeto. Ocorre que […]
Lotes retomados em assentamentos paraenses são destinados a famílias de trabalhadores rurais
O trabalho de revisão ocupacional realizado pelo Incra no Sul do Pará, com sede em Marabá, vem garantindo a destinação de lotes retomados em assentamentos a trabalhadores rurais que aguardam a oportunidade de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Apenas no município de Itupiranga, 65 famílias estão sendo beneficiadas com a ação. Desde 2010, a […]
Canaã dos Carajás: colonos seguem bloqueando acesso ao S11D
Colonos integrantes de seis acampamentos localizados no entorno de projetos da Vale mantém o bloqueio ao acesso do projeto S11D, no município de Canaã dos Carajás. A manifestação com cerca de 600 famílias iniciou na última segunda-feira (22). Segundo os manifestantes, o bloqueio ocorre devido recentes despejos de aproximadamente 1.500 famílias de terras públicas do […]
Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário visita o Pará nesta quinta-feira 7
A visita da Ministra interina do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, que cumprirá agenda nesta quinta-feira . 09h00 – Visita ao Campus da Universidade Federal do sul e sudeste do Pará – Unifesspa. 10h30 – Visita ao Memorial dos Mortos no Massacre de Eldourado dos Carajás (Curva do S). 11h00 – Visita ao Projeto […]
Publicadas portarias que destinam 24,7 mil hectares à reforma agrária no Sul do Pará. Assentamentos beneficiarão quase 500 famílias.
A criação de dois assentamentos em municípios situados na área de atuação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará – sede em Marabá – beneficiará quase 500 famílias de trabalhadores rurais. O maior deles fica em Santa Maria das Barreiras. A antiga Fazenda Jahú, com 23.381 hectares, abrigará 463 famílias. Já o assentamento […]
Pronera: assinado termo de criação do curso de Direito para assentados em Marabá
Foi assinado na manhã da última sexta-feira (19) o termo que formaliza a criação do curso especial de bacharelado em Direito para beneficiários da reforma agrária, também denominado “Direito da Terra”. O curso é fruto de acordo formalizado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e o Instituto Nacional de Colonização […]
Incra retoma ações de desintrusão de não índios no Sul do Pará
A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará deu início ao plano de atuação de assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). Isso foi possível graças à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a liminar que […]
Superintendência do Incra no Sul do Pará tem novo gestor
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará (SR-27), Euderio de Macedo Coelho foi exonerado ontem (03), conforme Portaria Nº 389. Pela mesma portaria, Antônio Clovis Leite Rêgo, superintendente regional substituto da SR-27 foi dispensado dos quadros do Incra. Assume interinamente a SR-27 o servidor Paulo Sergio Garcia, que ocupava o cargo de analista […]
Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará
Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém. Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prendeu o piauiense Gilvan Ribeiro dos Reis, 49 anos, chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí. Além […]
Incra assina protocolo de intenções com Unifesspa para implantação de curso de Direito em assentamento do MST
Com o objetivo de implantar uma turma de Direito para assentados da reforma agrária, seus filhos e dependentes, o Incra e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) firmaram um protocolo de intenções. O documento foi assinado pela presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcon, e pelo pró-reitor de Pesquisa e Graduação, professor […]
Novo Ouvidor Agrário Regional toma posse no Sul do Pará
Tomou posse na última quinta-feira (14), o novo Ouvidor Agrário Regional, Wellington Bezerra da Silva. Ocupante de cargo efetivo do Incra em Marabá, Wellington possui formação acadêmica em História e Pedagogia e Pós graduação em Docência do Ensino Superior. Trabalhou no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e no Programa Nacional de Educação […]
Fetraf realiza “Um dia de trabalho” com o Incra Sul do Pará
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-PA) realiza em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o chamado “Um dia de trabalho”. O evento ocorre durante toda esta terça-feira (14), no auditório do Incra em Marabá. A iniciativa visa discutir questões da pauta da […]
Incra Sul do Pará realiza ações visando a criação de projeto de assentamento na Fazenda Estiva
Uma equipe técnica da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará inicia na próxima semana os trabalhos de campo, com vistas à realização de ações para a implantação do projeto de assentamento na Fazenda Estiva, localizada no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense. O deslocamento está previsto para a próxima segunda-feira (16). […]
Reunião discute pauta agrária de Marabá
Movimentos sociais ligados ao campo estiveram reunidos com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na quarta-feira, 25, no auditório da autarquia em Marabá, para discutir a pauta agrária do município. Estiveram presentes os representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marabá (STTR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do […]
Nota da Ouvidoria Agrária Nacional/MDA sobre a morte de trabalhadores rurais ocorridas em Conceição do Araguaia – PA
A Ouvidoria Agrária Nacional, instância vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), repudia os atos de violência praticados contra Washington Miranda Muniz, Leidiane Soares de Souza, Júlio César Miranda, Wesley Miranda, Sâmila Miranda e Mateus Souza Barren, vítimas de assassinatos ocorridos na madrugada desta terça-feira (17), no imóvel denominado Fazenda Estiva, localizado no município de […]