Governadores manterão ICMS dos combustíveis sem aumento por mais dois meses
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26/01)
Governadores de 16 estados devem disputar reeleição em 2022
Em 11 estados, novos governadores serão escolhidos pelos eleitores
Distribuição dos recursos do pré-sal para estados e municípios reúne governadores, bancadas e governo
Encontro, na segunda-feira (30), foi na residência oficial do Senado
Artigo: Os governadores no banco dos réus
Por Vitor Hugo Pelles ( * ) As duas últimas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal, ocorridas nos dias 03 e 04 alteraram significativamente a vida dos governadores das Unidades Federativas. Na penúltima (03/05/17), a Suprema Corte, ao julgar a ADI 5.540, decidiu que a instauração de ação penal contra o governador de Minas Gerais, não dependeria […]
STF derruba pensão vitalícia a ex-governadores do Pará
Por 7 votos a 1, os ministros do STF (supremo Tribunal Federal) derrubaram nesta quinta-feira (9) regras do Estado do Pará que permitiam o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. A decisão abre um precedente para o julgamento de outros casos semelhantes que tramitam na corte. Além Pará, há ações contra dispositivos semelhantes que permitem […]
Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. A situação está mais […]