Com equilíbrio nas contas e folga fiscal, Helder faz a alegria dos professores do Pará
Helder comemora com professores resultado de esforço histórico no ensino e na aprendizagem dos alunos, o que levou o Pará a dar guinada no Ideb, índice que mede a qualidade do ensino. Como prêmio, governador anuncia maior rateio de precatórios do Fundef da história do estado
Prefeito de Paragominas quer recuperar R$ 80 milhões em fundos perdidos do Fundef
Antigo Fundo foi extinto, mas deixou valores “no ar” entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Governo municipal contratou banca craque no assunto, que conta com 312 demandas do ramo
Plenário homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF
A decisão foi tomada na 43ª sessão virtual de julgamento do Pleno do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (17), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
TCM-PA barra Prefeitura de Cametá de usar recursos do Fundef indevidamente
A medida especifica que os cerca de R$200 milhões não podem ser utilizados para pagar advogados
Precatórios do Fundef de municípios do Pará somam R$ 672 milhões
Segundo TCU, valor a que município de Marabá faz jus é o maior: R$ 301 milhões. Prefeituras de Parauapebas, Paragominas, Marituba e Jacundá também faturaram valores expressivos.
TCU proíbe pagamento de advogados e professores com precatórios do Fundef
Decisões anteriores já haviam firmado entendimento de que os recursos devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica
60% dos precatórios do Fundef devem ser repassados aos professores, diz CFFC
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados quer TCU fiscalizando o repasse
Medida cautelar do TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef
O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões
Ministro do STF indefere liminar dos precatórios solicitada pelo Sintepp
Luís Roberto Barroso argumenta que não se pode destinar 60% dos recursos aos professores porque isso configura favorecimento momentâneo e não valorização profissional
Após acordo entre prefeitura e sindicato, precatórios do Fundef de Jacundá serão liberados em breve
Chegou ao fim um impasse entre a Prefeitura de Jacundá e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subsede de Jacundá. Acordo foi assinado no final da manhã de ontem, no gabinete do Prefeito, e ratificado em Assembleia Geral com a categoria na parte da tarde, na sede do sindicato. Participaram da cerimônia o […]
Sindicato anuncia greve dos professores de Parauapebas
Com faixas, cartazes e narizes de palhaço, professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) lotaram a Câmara de Vereadores nesta terça-feira, dia 3. Eles voltaram a cobrar a votação do projeto de lei que autoriza a prefeitura a conceder o abono aos professores da rede municipal, com recursos do pagamento da indenização referente ao […]