Programa Titula Brasil vai distribuir mil títulos de propriedades no Sul do Pará, comemora Joaquim Passarinho
Portaria do Incra vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia
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Tag: FAMEP
Um ano após fim da parceria com Cuba, cidades do Pará sofrem com falta de médicos
Sem os cubanos no Mais Médicos, piorou o atendimento à saúde da população no estado
Defensoria Pública do Pará vai nomear assessor jurídico para Parauapebas
Com atendimento parcialmente suspenso, órgão busca saída legal para a contratação de servidores no município
Famep reúne gestores para debater índice de Participação do FPM
Com estimativa populacional do IBGE, alguns municípios do estado terão o FPM afetado devido sua faixa populacional.
Prefeitura de Canaã notifica os donos de lotes que provocaram queimadas
Eles têm 20 dias para recorrer das notificações de infração. Eles foram queima da vegetação, conforme a legislação federal e municipal
Aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
A PEC possibilita às entidades representativas municipais de âmbito nacional proporem Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Famep reforça pedido de julgamento dos royalties
Até dezembro de 2017, os Municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP), o que se refere a quatro anos e três trimestres de produção de petróleo
Nélio Aguiar é o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado
Ao assumir, o novo gestor disse estar focado na busca por parcerias com os Governos Estadual e Federal por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos dos 144 municípios paraenses
Marabá: ONG é acusada de falsificar documento para receber recursos de Fundo Municipal da Infância
No Diário da Famep (Federação da Associação dos Municípios do Estado do Pará) desta terça-feira, dia 20, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp) publicou a Resolução de Número 006/2018, …
Conselho reúne secretários da fazenda e de finanças do Pará
Nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA), que reúne secretários de finanças e da fazenda dos municípios …
Pautas regionais e nacionais são debatidas pelo novo Conselho Diretor da Famep
Na noite desta quarta-feira (30), o novo Conselho Diretor da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) esteve reunido na sede da instituição, em Belém, para tratar …
Diálogo Municipalista destaca dificuldades na gestão da educação e trata do papel dos vereadores
No segundo dia de Diálogo Municipalista, promovido nessa sexta-feira(11), em Belém, prefeitos, secretários e técnicos da educação tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão da educação. O evento …
Educação será tema do Diálogo Municipalista, em Belém
Nos próximos dias 10 e 11 de agosto será realizado o Diálogo Municipalista, no auditório do Hotel Princesa Louçã, em Belém. O evento reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, …
Ministério da Saúde vai liberar R$ 36 milhões para atenção básica de 85 municípios do Pará
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), a liberação de R$ 36 milhões para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Os recursos serão divididos para …