24ª Marcha dos Prefeitos discute reforma tributária em Brasília
São esperados 10 mil participantes e 118 prefeitura do Pará estão inscritas para a edição deste ano
Integração do sul e sudeste do Pará é discutida no 1º Encontro Municipalista
Evento realizado em Canaã dos Carajás reúne prefeitos, vereadores e secretários municipais. No primeiro dia, houve encontro de mulheres municipalistas
Canaã sediará I Encontro Municipalista da Região Sul e Sudeste do Pará
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro e abordará temas como investimentos para o desenvolvimento dos municípios. Confira a programação.
Programa Titula Brasil vai distribuir mil títulos de propriedades no Sul do Pará, comemora Joaquim Passarinho
Portaria do Incra vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia
Um ano após fim da parceria com Cuba, cidades do Pará sofrem com falta de médicos
Sem os cubanos no Mais Médicos, piorou o atendimento à saúde da população no estado
Defensoria Pública do Pará vai nomear assessor jurídico para Parauapebas
Com atendimento parcialmente suspenso, órgão busca saída legal para a contratação de servidores no município
Famep reúne gestores para debater índice de Participação do FPM
Com estimativa populacional do IBGE, alguns municípios do estado terão o FPM afetado devido sua faixa populacional.
Prefeitura de Canaã notifica os donos de lotes que provocaram queimadas
Eles têm 20 dias para recorrer das notificações de infração. Eles foram queima da vegetação, conforme a legislação federal e municipal
Aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
A PEC possibilita às entidades representativas municipais de âmbito nacional proporem Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Famep reforça pedido de julgamento dos royalties
Até dezembro de 2017, os Municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP), o que se refere a quatro anos e três trimestres de produção de petróleo
Nélio Aguiar é o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado
Ao assumir, o novo gestor disse estar focado na busca por parcerias com os Governos Estadual e Federal por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos dos 144 municípios paraenses
Marabá: ONG é acusada de falsificar documento para receber recursos de Fundo Municipal da Infância
No Diário da Famep (Federação da Associação dos Municípios do Estado do Pará) desta terça-feira, dia 20, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp) publicou a Resolução de Número 006/2018, a qual autorizou a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração da conduta da entidade Associação Projeto Futuro Melhor e de seu representante legal […]
Conselho reúne secretários da fazenda e de finanças do Pará
Nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA), que reúne secretários de finanças e da fazenda dos municípios paraenses . O encontro foi realizado no Hotel Regente, em Belém, com a presença de mais de 40 gestores municipais. “Atualmente, os municípios estão em […]
Pautas regionais e nacionais são debatidas pelo novo Conselho Diretor da Famep
Na noite desta quarta-feira (30), o novo Conselho Diretor da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) esteve reunido na sede da instituição, em Belém, para tratar pautas regionais e nacionais que serão encaminhadas nos próximos anos. Na reunião, o presidente da Famep, Xarão Leão, destacou primeiramente a união que os prefeitos […]
Diálogo Municipalista destaca dificuldades na gestão da educação e trata do papel dos vereadores
No segundo dia de Diálogo Municipalista, promovido nessa sexta-feira(11), em Belém, prefeitos, secretários e técnicos da educação tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão da educação. O evento reuniu gestores de vários municípios dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O planejamento e a atenção ao financiamento da Educação foram amplamente […]
Educação será tema do Diálogo Municipalista, em Belém
Nos próximos dias 10 e 11 de agosto será realizado o Diálogo Municipalista, no auditório do Hotel Princesa Louçã, em Belém. O evento reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em debates que buscam valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e no incremento de receitas, […]
Ministério da Saúde vai liberar R$ 36 milhões para atenção básica de 85 municípios do Pará
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), a liberação de R$ 36 milhões para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Os recursos serão divididos para 85 municípios no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde […]
Adicional de 1% do FPM saneia contas municipais com mais de R$145 mi, em julho
Os municípios paraenses receberão, no primeiro decêndio de julho de 2017, o repasse do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao período de 1° julho de 2016 a 30 de junho de 2017. O valor representa mais de R$145 milhões aos cofres municipais paraenses. A montante não terá retenção do Fundo de […]
Fórum permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios é resultado da 1ª Marcha de Prefeitos do Pará
“O estabelecimento de um canal permanente de diálogo com o Governo e o Parlamento Estadual. Esse não poderia ser um dos melhores resultados da nossa primeira Marcha”. A declaração do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará – Famep, Xarão Leão, aponta um dos resultados da 1ª Marcha a Belém em Defesa dos […]
Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília
Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará – Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os […]