Mineradora caça ouro e dá de cara com ferro entre Curionópolis e Parauapebas
Relatório de pesquisa com redução de área foi aprovado e publicado na edição desta sexta do Diário Oficial da União. Ainda há poucas informações sobre o potencial mineralógico da área.
Parauapebas deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão com os dois dias de interdição nas operações da Vale.
O prejuízo considera apenas o recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), paga pelas empresas mineradoras e que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União pela utilização econômica dos recursos minerais. O total de R$ 324 milhões de CFEM já foram recolhidos de janeiro a […]
Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração
Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), foi muito aplaudido ao usar a tribuna e defender a retomada do Projeto de Exploração de Ouro em Serra Pelada, parado […]
Este ano Parauapebas já recebeu 46% a mais de royalties da mineração do que em 2016
A recuperação do preço do minério de ferro esse ano já refletiu positivamente nas contas da Prefeitura de Parauapebas. De acordo com o Portal da Transparência, o município recebeu, de janeiro até 10 de julho deste ano, R$ 131 milhões de Compensação Financeira Por Exploração Mineral (Cfem), os chamados royalties da mineração. Apesar do valor […]
Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no Pará
Operação intitulada ‘Grand Canyon’ ocorre nesta segunda, 23. Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar […]
Garimpeiros devem ser retirados amanhã da “Nova Serra Pelada”
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso informou, na última sexta-feira (16), que as negociações para retirar as pessoas que ocupam terras na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (MT), devem começar amanhã (20). A decisão foi publicada após a Justiça Federal determinar o fechamento imediato das atividades de extração de ouro no […]
Comércio ilegal de minério no Pará é alvo de operação do Ibama
Quinze pessoas detidas, sete tratores e 870 toneladas de manganês apreendidos, além de R$ 4,81 milhões em multas. Este é o resultado de operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ação, denominada Buriti-Sereno, ocorreu no sudeste do Pará e teve por objetivo coibir […]
Rapidinhas
Comunicado O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) comunica que as negociações do Refis 2014, que permite a autarquia conceder descontos de até 100% nos juros e multas de contas de água em atraso, encerram-se no dia 31 de dezembro, ao meio-dia, conforme a Lei de Refis nº 4.583/14, sem prorrogação. Os […]
Arrecadação de royalties de mineração cai 28% em novembro
O Brasil arrecadou em novembro cerca de R$ 120,3 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. O valor representa uma queda de 27,8% em relação aos US$ 166,6 milhões arrecadados no mesmo mês de 2013. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O total de […]
CFEM em baixa. Exportação de minério de ferro em alta.
Dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostram que o Brasil arrecadou R$ 912,15 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no primeiro semestre deste ano, uma queda de 29,4% em relação aos R$ 1,29 bilhão arrecadados nos primeiros seis meses de 2013. O Pará foi o segundo maior arrecadador de […]
COOMIGASP Autoriza empresa que irá fazer o beneficiamento da montoeira a realizar obras de infra estrutura
Uma boa notícia para os quase 40 mil garimpeiros associados da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP. Na última quinta-feira, 26 de junho, em cerimônia no Hotel Serra Leste, em Curionópolis, foi apresentada aos garimpeiros, imprensa e alguns convidados a GASP100, empresa que fará o beneficiamento da montoeira em Serra Pelada. […]
DNPM e município de Parauapebas acertam acordo de cooperação técnica para fiscalizar CFEM
Na manhã desta quarta-feira o secretário de Planejamento de Parauapebas, Wander Nepomuceno, esteve reunido com a direção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM -, em Brasília, para estabelecer entendimentos visando um acordo de cooperação técnica entre o município de Parauapebas e aquele órgão. O acordo busca a cooperação técnica entre a prefeitura e o […]
Arrecadação da CFEM cai quase 40%
O Brasil arrecadou R$ 138,84 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o mês de abril de 2014, uma queda de 31,05% em relação ao arrecadado no mesmo mês de 2013, quando o valor chegou a R$ 201,46 milhões. No acumulado de janeiro a abril a queda é ainda maior, 39,69%. […]
Gestor da SEPLAN representa Parauapebas em evento comemorativo aos 80 anos do DNPM em Minas Gerais
O secretário de Planejamento de Parauapebas, Wander José Nepomuceno, esteve presente na cerimônia de comemoração dos 80 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – ocorrida hoje (17) pela manhã na sede da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais. Durante o evento, os convidados participaram da palestra “O futuro da Mineração no […]
Novo marco regulatório da mineração poderá ser anunciado dia 18
O marco regulatório da mineração pode finalmente ser anunciado no dia 18 deste mês. O anúncio deverá ser feito como uma das medidas para a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O novo código será enviado ao Congresso como um projeto de lei, segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo. É […]
Provisão da Vale para royalty é insuficiente, diz DNPM
Por Sabrina Lorenzi – Reuters A provisão da Vale de 1,4 bilhão de reais para o pagamento de royalties da mineração é insuficiente para resolver a disputa que se arrasta há anos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), afirmou nesta terça-feira um alto funcionário do órgão governamental. O montante provisionado pela mineradora, de […]
Vale mostra documentos e DNPM reduz cobrança a R$4 bilhões
O Departamento Nacional de Produção Mineral reduziu o valor que considera devido pela Vale em royalties em 600 milhões de reais, após a mineradora apresentar novos documentos e com um consenso parcial sobre o que deverá ser a base de cálculo da taxa, afirmou uma fonte graduada do DNPM. Executivos da empresa disseram na quinta-feira […]
Vale e DNPM negociam valores da compensação financeira
Os valores correspondem à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, conhecidos como os royalties da mineração. No relatório 20-F da empresa, a Vale informou que o valor total envolvido, incluindo juros e multas até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 5,640 bilhões A Vale e o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) […]
DNPM x Vale: decisão sobre royalties da mineração é adiada
A mineradora Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) prorrogaram por mais 60 dias a decisão sobre cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. Essa é a quarta vez que Vale e DNPM decidem por aumentar o prazo para as discussões. Procurado pela Agência Estado, o DNPM informou […]
Vale e DNPM perto de acerto
O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo sobre cobrança de uma dívida de royalties da mineradora no valor de R$ 4,8 bilhões devidos aos Estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A autarquia trabalha com data de 20 de […]