Haroldo Gaia entra na disputa ao quinto constitucional da advocacia na vaga aberta pelo Des. Milton Nobre no TJPA.
Nobre foi nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho.
Marabá: TRT derruba sentença e deixa decisão sobre abertura do comércio nas mãos de Tião Miranda
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região
Presidente do TJE assume interinamente o Governo do Estado
O desembargador assume o governo em virtude do pedido de licença do governador e dos impedimentos do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, por força da legislação eleitoral.
TJE considera abusiva a greve dos professores de Marabá e determina o imediato retorno das aulas
Por Eleutério Gomes – de Marabá O Tribunal de Justiça do Pará, por intermédio do desembargador Luis Gonzaga da Costa Neto, declarou a “abusividade” da greve dos professores da rede municipal de Marabá. Na decisão interlocutória, ele determina o retorno imediato dos professores a sala de aula, sob pena de multa ao sindicato de R$ 3 mil por dia, com […]
TJSP concede liminar para restabelecer WhatsApp
Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da […]
CNJ: aberto PAD para investigar conduta de duas desembargadoras do TJPA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet. A sindicância conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça encontrou indícios de faltas funcionais cometidas pelas magistradas em 2010 […]
Processo disciplinar vai apurar denúncias de envolvimento de desembargador do Pará com venda de sentenças
O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça […]
Desembargadora Luzia Nadja Nascimento presidirá o TJPA no biênio 2013/2014
Em sessão do Pleno desta quarta-feira, 31, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para o biênio 2013/2014, na presença dos 29 desembargadores que atualmente compõem a Corte. Também foram eleitos o desembargador Cláudio Montalvão para a vice-presidência; o desembargador Ronaldo Valle para a Corregedoria das Comarcas […]