Juiz diz que reserva de vagas para negros em concursos públicos é inconstitucional

O juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas, da 8ª vara de João Pessoa/PB, julgou inconstitucional a lei 12.990/14, que estabelece o sistema de cotas raciais. A lei foi sancionada em junho de 2014 pela presidente Dilma, reservando 20% das vagas nos concursos públicos Federais aos negros. Um candidato processou o Banco do Brasil por ser […]

UFPA anuncia mudanças no sistema de cotas

Na última segunda-feira (28), em entrevista coletiva, a Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentou mudanças no sistema de cotas que ampliam a reserva de vagas para candidatos de famílias de baixa renda (considerando renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo), além de ajustar o número de vagas para pretos, pardos e indígenas […]

Cota para travestis no serviço público causa polêmica em Marabá

Por Paulo Costa – correspondente do Blog em Marabá Anunciado inicialmente como projeto “Cota Gay”, a proposição do vereador Pedro Souza (Pros) continua gerando polêmica na Câmara Municipal de Marabá e ainda bate-boca com outros colegas. Na sessão desta quarta-feira (6), Pedro informou que agora não pretende mais a cota para gays no serviço público, […]

MEC quer prazo maior para que regra de cotas entre em vigor

O Ministério da Educação (MEC) deve sugerir à presidente Dilma Rousseff que vete o prazo de quatro anos para que as universidades e institutos técnicos federais garantam pelo menos 50% das vagas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva haverá cotas sociais e raciais. O prazo é […]

Política de cotas em universidade Federais vai à sanção

A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas Federais foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 8. O PL 180/08, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas instituições a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública, foi aprovado em votação simbólica e agora […]