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Marabá

Remoção de barracas em Marabá continua rendendo confusão

Para o vereador Miguelito, enquanto o País vive uma judicialização, em Marabá, agora, está se fazendo “policialização”

A remoção de barracas, por funcionários da Diretoria de Posturas da Prefeitura de Marabá, continua rendendo protestos e desta vez eles chegaram à Câmara Municipal, onde os vereadores estão revoltados com a ação. O motivo foi a retirada de um pequeno comércio localizado no canteiro entre as duas pistas que dão acesso ao Terminal Rodoviário da Folha 32, por trás do ponto de mototáxi, por volta das 23h30 de ontem, ação que se estendeu até cerca de uma da madrugada de hoje. O proprietário do estabelecimento, Vilson Rodrigues, diz que não foi notificado pela prefeitura sobre a retirada de sua barraca.

Ele contou que havia cinco anos trabalhava naquele local, com licença expedida pela Coordenadoria de Posturas, no governo anterior, assinada pelo então secretário de Obras Antônio de Pádua.

“Eu fui lá paguei as taxas e o próprio pessoal da Postura esteve no local, fez a medição e determinou onde eu deveria instalar a barraca”, contou Vilson, acrescentado que, em ambos os lados da barraca, havia um espaço de 2,5 metros “para não atrapalhar os pedestres”.

Ele comercializava miudezas que iam desde meias de algodão, pen-drives, capas para celular, pequenos eletroeletrônicos, fones de ouvido e uma infinidade de importados, estoque que, segundo Vilson, estava avaliado em cerca de R$ 30 mil. “Eles levaram tudo, cortaram o cadeado, quebraram muitos vidros, chutaram tudo na barraca, que era de metalon”, queixa-se.

“Uma barraca em que uma senhora vendia almoço pela manhã também foi destruída. Mas outras que existem lá, no mesmo local, continuam funcionando. Queria saber que critério é esse que eles usam para retirar as barracas?”, indaga Vilson.

Policialização

Falando em nome dos demais vereadores, Miguel Gomes Filho (PP) – Miguelito – mostrou-se muito indignado com a ação da Diretoria de Posturas. Disse que, nos últimos tempos, o Brasil está judicializado e, “agora, em Marabá está se fazendo a policialização do município e isso não é mais possível”.

“Você tem de fazer com que as pessoas possam ter direito à ampla defesa e ao contraditório. Essas pessoas precisam se defender e elas não estão sendo defendidas. Está se chegando aos lugares derrubando, quebrando tudo, como se isso fosse uma coisa normal”, bradou Miguelito.

Para ele, isso está errado, não pode ser assim, as pessoas têm o direito de ser notificadas. “Isso é policialização. Não podemos aceitar e a Câmara vai reagir contra isso, que é um absurdo e o município não pode se submeter a isso”, disse o vereador.

Indagado sobre como o Legislativo pode ajudar as pessoas que estão tendo suas barracas removidas, Miguelito disse que os vereadores pretendem auxiliar com orientação jurídica. “De como elas devem procurar seus direitos e vamos tentar fazer modificação em lei para que o município possa respeitar o direito dessas pessoas à ampla defesa”, prometeu ele.

“Eles tinham autorização anterior. Os governos anteriores, errados ou não, autorizaram. Então o outro governo, sem dar direito a nada, sair derrubando, quebrando tudo, está errado. E ainda mais à noite, de madrugada. Isso é proibido por lei”, concluiu.

Procurada pelo Blog, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura respondeu que o Departamento de Postura já havia notificado os estabelecimentos havia um ano e todos os proprietários foram informados que estavam em local irregular. “O Departamento de Postura segue o regramento, o que manda o Código de Postura do Município”, encerra.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá