Marabá realiza consulta pública para decidir se agentes de trânsito podem usar armas não letais
Alegando que ficam vulneráveis no trânsito, agentes poderão usar pistola de choque, algemas, cassetete e ainda gás lacrimogêneo. Muitos populares discordam
Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa
Três consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal
As consulta públicas referem-se aos novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de exportação. A proposta de alteração é necessária para implementação da nova versão do sistema Siscomex Exportação Web, em que se permite a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior. A nova versão do sistema vincula a DE Web com […]
Parauapebas: Promotoria fará consulta pública para elaborar plano de atuação
A promotoria de Justiça de Parauapebas está realizando consulta pública para ouvir os anseios da população em relação à atuação do Ministério Público nas áreas Criminal, Cível, Direitos Constitucionais, Consumidor, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Portadores de Necessidades Especiais e Idosos. A partir desta consulta será criado o plano de atuação da promotoria de Justiça […]