Confaz define ICMS fixo de R$ 1,22 por litro para gasolina e etanol anidro
A cobrança do ICMS único aprovada pelos conselheiros entrará em vigor em 1º de junho de 2023
Vai virar Lei regulamentação de cobrança de ICMS interestadual
Aprovado no Congresso Nacional, falta a sanção presidencial
Governo Helder tem 3ª melhor arrecadação de impostos do Brasil
Levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu monitorou as finanças das 27 Unidades da Federação em 2020 e mostra que Pará só ficou atrás de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Confaz pode autorizar aumento de impostos para agronegócio
ICMS cobrado por insumos aumentará se benefício fiscal do Convênio 100/97 não for prorrogado
Arrecadação de tributos no Pará despenca 12% em maio
Queda do estado foi nada comparada ao impacto do coronavírus sobre as finanças de estados como Ceará e Pernambuco. Pará teve 3ª derrapada mais branda; só Rondônia fechou no azul.
Arrecadação de impostos do Pará “samba na cara” da pandemia e cresce 1,5%
No primeiro mês cheio dos efeitos do novo coronavírus, Pará apresentou 2º maior crescimento entre as Unidades da Federação. Coleta de tributos estaduais disparou 7% no 1º quadrimestre.
Para criar segurança jurídica, guerra fiscal vai a votação no Senado
A convalidação e a remissão dos incentivos fiscais do passado é considerada urgente para retirar a insegurança jurídica Mesmo sem acordo, o Senado vai tentar votar nesta semana o projeto de lei complementar que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a legalizar os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sem autorização unânime do colegiado […]