Câmara quer pena menor para furto simples

O Globo – População carcerária presa por pequenos delitos é excessiva; pelo projeto, homicídios terão punição mais rigorosa O Código Penal brasileiro, vigente desde 1940, começa a ganhar novos contornos …

Protelações infinitas

Uma decisão tomada na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Pará merece a reflexão de todos os brasileiros. Ao expedir mandado de prisão contra os militares responsabilizados pelas mortes de …