Lei de falências e código florestal na pauta do STF nesta quarta-feira (23)
No Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento das duas ações pendentes na Corte e outras; confira
Marabá: Setor produtivo debate 10 anos do Código Florestal
Legislação permitiu equilíbrio entre proteção à biodiversidade e proteção a quem produz alimentos
Adiada votação da MP da Regularização Fundiária
Relatório adequou texto às regras do Código Florestal, regulariza ocupações mais recentes e médias propriedades, independentemente da localização, incluindo assentamentos, ocupados até 2012 e com área de até 15 módulos fiscais
Área de florestas recuperadas cairá 58% com novo Código Florestal
Do O Estado de S. Paulo Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá 58% caso o formato do novo Código Florestal seja mantido. Só a região do Cerrado, com a expansão da soja, poderá ter 40 milhões de […]
Senado: Novo Código Florestal reduz vantagens de médios e grandes agricultores
O Senado divulgou um resumo de como ficou o novo Código Florestal após sanção da lei 12.727/12. O texto foi aprovado por Dilma Rousseff com nove vetos, dentre eles o que tratava sobre a recuperação de áreas de mata nas margens dos rios. De acordo com o órgão, os vetos reduzem as vantagens de médios […]
Código Florestal: MP fará 32 modificações no documento aprovado pela Câmara dos Deputados
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei do Código Florestal, com 44 mudanças no texto aprovado pela Câmara em abril. São 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto aprovado no Senado, 5 incluem dispositivos novos e 13 fazem ajustes de conteúdo. Simultaneamente aos vetos parciais, a presidente editou uma […]
600 mulheres ocupam Incra em Marabá contra mudanças no Código Florestal
Cerca de 600 trabalhadoras rurais ocuparam a superintendência do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá, Sudeste do Pará, para cobrar projetos de Reforma Agrária para as famílias acampadas e políticas públicas para os assentamentos da região. As mulheres protestam em defesa da biodiversidade da Amazônia e também contra as mudanças no […]