Lei de falências e código florestal na pauta do STF nesta quarta-feira (23)
No Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue o julgamento das duas ações pendentes na Corte e outras; confira
Tag: código florestal
Marabá: Setor produtivo debate 10 anos do Código Florestal
Legislação permitiu equilíbrio entre proteção à biodiversidade e proteção a quem produz alimentos
Adiada votação da MP da Regularização Fundiária
Relatório adequou texto às regras do Código Florestal, regulariza ocupações mais recentes e médias propriedades, independentemente da localização, incluindo assentamentos, ocupados até 2012 e com área de até 15 módulos fiscais
Área de florestas recuperadas cairá 58% com novo Código Florestal
Do O Estado de S. Paulo Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que a área de florestas a ser recomposta em todo o território brasileiro cairá …
Senado: Novo Código Florestal reduz vantagens de médios e grandes agricultores
O Senado divulgou um resumo de como ficou o novo Código Florestal após sanção da lei 12.727/12. O texto foi aprovado por Dilma Rousseff com nove vetos, dentre eles o …
Código Florestal: MP fará 32 modificações no documento aprovado pela Câmara dos Deputados
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei do Código Florestal, com 44 mudanças no texto aprovado pela Câmara em abril. São 12 vetos e 32 modificações, das quais …
600 mulheres ocupam Incra em Marabá contra mudanças no Código Florestal
Cerca de 600 trabalhadoras rurais ocuparam a superintendência do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá, Sudeste do Pará, para cobrar projetos de Reforma Agrária para as …