Barulho é predominante em Parauapebas

A Lei Municipal 4.283/04 diz em seu artigo 11º – “É proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos e etc. O nível sonoro superior a 60 (sessenta) decibéis- dB, durante o dia, e 45 (quarenta e cinco) decibéis – dB, durante a noite. O não cumprimento das normas que regulamentam a intensidade […]

Prefeitura de Canaã dos Carajás inicia execução do Código Municipal de Posturas

A Prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio de sua procuradoria e secretarias afins, bem como Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Trânsito e Transporte e Meio Ambiente, realizou no último dia 14, no auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC) a primeira reunião com comerciantes proprietários de bares e restaurantes do município. […]

Parauapebas: Semurb aumenta número de fiscais para intensificar sua atuação em atendimento ao Código de Postura

O secretário municipal de urbanismo, Augusto Neto, se reuniu nessa sexta-feira, 18, com representantes da sociedade, autoridades e imprensa para esclarecimentos a respeito do Código de Postura do Município. Na ocasião, Augusto declarou que a Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), pretende cumprir as regras presentes no documento e que o […]