Alíquotas da CFEM podem variar com o novo código de mineração
As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, terão uma tabela de bandas mínimas e máximas, que podem oscilar dependendo da variação de preço das commodities no mercado internacional, segundo o presidente da Comissão Especial do novo marco, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Na prática, em períodos como o […]
Código da Mineração anunciado em 2013 continua parado
O Novo Código da Mineração está parado há quase dois anos no Congresso Nacional e o setor continua a utilizar as regras presentes no marco regulatório de 1967. O código, anunciado em 19 de junho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, visa aumentar as receitas para governos municipais, estaduais e federal e modernizar a relação […]
Royalties de mineração terão arrecadação recorde
As indefinições sobre as novas regras que passarão a vigorar sobre o setor de mineração não comprometeram as arrecadações da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado “royalty da mineração”. Os dados do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) apontam que 2013 será um ano recorde de arrecadações. Até a semana passada, […]
Valmir Mariano quer compensações por danos causados pela mineração
O prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram quarta- feira na Câmara dos Deputados um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A cidade abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale. O prefeito quer compensações efetivas pelos danos atuais e futuros […]
Valmir Mariano e Josineto reivindicam e Comissão de Mineração vai receber equipe de Parauapebas
Por Paulo Costa – de Marabá A audiência pública para discutir propostas para o Marco Regulatório para o Código da Mineração, realizada ontem, quarta-feira, 23, em Marabá, foi marcada por discursos antagônicos, tendo a participação de quase a totalidade dos vereadores de Parauapebas, além do prefeito Valmir Mariano, que mostrou-se contrário a uma das propostas […]