As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, terão uma tabela de bandas mínimas e máximas, que podem oscilar dependendo da variação de …
O Novo Código da Mineração está parado há quase dois anos no Congresso Nacional e o setor continua a utilizar as regras presentes no marco regulatório de 1967. O código, …
As indefinições sobre as novas regras que passarão a vigorar sobre o setor de mineração não comprometeram as arrecadações da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado …
O prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram quarta- feira na Câmara dos Deputados um conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A …
Por Paulo Costa – de Marabá A audiência pública para discutir propostas para o Marco Regulatório para o Código da Mineração, realizada ontem, quarta-feira, 23, em Marabá, foi marcada por …
