Decisão de Alexandre de Moraes derruba decreto de Bolsonaro e indústria reage

Brasília –Na última segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou liminar suspendendo o decreto presidencial nº 11.158/2022, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI. A decisão foi duramente criticada pelas entidades de classe […]

CNI ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Pará que institui taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos. A confederação sustenta que a União detém competência privativa para legislar sobre águas e […]

TV da Confederação Nacional das Indústrias registra o Pará em documentário sobre o Brasil

Equipe de reportagem da TV da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) veio ao Pará para registrar e documentar dados acerca do potencial industrial do estado, o painel do ambiente de atuação econômica, dos custos de produção, de investimentos que permitem o desenvolvimento da força mineral paraense e ainda conferir os fatores fundamentais para se investir […]