PM de Goianésia do Pará recupera carga de cigarro roubada
Os assaltantes ainda chegaram a entrar em confronto com os policiais militares, mas não resistiram e bateram e retirada correndo para o meio do mato
Redenção: PF procura o dono de 900 carteiras de cigarro paraguaio contrabandeadas
O produto foi encontrado no bagageiro de um ônibus que saiu de Goiânia para Xinguara
Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão. A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do […]
Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional
TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão. A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do […]
CNI questiona atuação da Anvisa e contesta resolução sobre cigarros
CNI ajuíza ADIn no STF na qual pede que seja declarada a inconstitucionalidade de parte da lei que criou a Anvisa e da resolução que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. A CNI – Confederação Nacional da Indústria ajuizou ADIn 4874 no STF na qual pede que seja declarada a inconstitucionalidade […]
Rede Paraense de Controle ao Câncer lança Projeto Arte Vida
A Rede Paraense de Controle ao Câncer (RPCC) lançou nesta sexta-feria, 10, na Estação Gasômetro, o projeto “Arte Vida”, que pretende abordar o Tabagismo por meio de apresentações teatrais de alunos de escolas estaduais, com o objetivo de sensibilizar os jovens sobre os males do tabaco. O câncer é uma das maiores causas de mortalidade […]
Sem tabaco
O governo do Distrito Federal sancionou lei que proíbe o fumo em carros que transportem gestante, criança ou adolescente. A multa mínima ao infrator será de R$ 500,00 com possibilidade de retenção do veículo. A lei, que ainda tem de ser regulamentada, entrará em vigor em 90 dias. Apesar da grande carga tributária em cima […]
Suspensas exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
A Souza Cruz obteve na Justiça o direito de deixar de veicular nas embalagens de seus produtos seis das dez imagens desenvolvidas pela Anvisa para alertar sobre os riscos do tabagismo. A decisão, da 6ª turma Especializada do TRF da 2ª região, suspendeu exigências da Anvisa estabelecidas na resolução 54. A norma administrativa estipulava dez […]
Com aumento de impostos, cigarros terão preços mínimos de R$ 3 a partir de dezembro
Os cigarros poderão ficar até 20% mais caros a partir de dezembro, caso os fabricantes repassem todo o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os consumidores. Até 2015, o reajuste acumulado deve ser de 55%. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal, que explicou o decreto publicado no Diário Oficial […]
Propostas de restrição ao cigarro serão analisadas
Após gerar críticas da indústria e elogios de movimentos antitabagistas e de associações médicas, consultas públicas com regras mais restritivas para propaganda e produção de cigarros no País terminaram ontem com pelo menos 200 mil requerimentos para mudanças do texto. Proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução proíbe a adição de produtos […]