Vereadores conclamam a população para que compareça à Audiência Pública que vai debater o desenvolvimento de Marabá e região
Por Eleutério Gomes – de Marabá Acontece na próxima sexta-feira (11), no Plenário da Câmara Municipal de Marabá (CMM), a partir das 9h, uma Audiência Pública para discutir o desenvolvimento socioeconômico do município e região. O evento está sendo organizado pela Comissão Especial de Desenvolvimento, da CMM, com suporte técnico da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá). O objetivo […]
TRE discute o cadastramento biométrico no Sul do Pará
Conceição do Araguaia, Floresta e Santa Maria das Barreiras serão os próximos municípios paraenses que estarão aptos a votação biométrica nas eleições em 2018. Equipes técnicas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vão até o município de Conceição do Araguaia, na próxima terça feira (25), para realizar uma Audiência Pública para falar sobre o […]
Orçamento para 2017 é questionado durante audiência pública em Parauapebas
Na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (17), que teve como objetivo apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), diversos representantes da sociedade civil organizada e alguns vereadores questionaram o valor do orçamento apresentado pela Prefeitura de Parauapebas para 2017, que será de um bilhão e cinco milhões de reais se for aprovado […]
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos realiza audiência em Marabá
A audiência acontece em 2 de dezembro de 2016, no Auditório da Câmara Municipal de Marabá – PA. Além da comissão a Procuradoria da República em Marabá/PA também participa, cumprindo assim aos termos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que determina que todo o esforço deve ser feito para a localização […]
Audiência pública discute degradação dos rios Tocantins e Itacaiunas
Por Ulisses Pompeu – de Marabá A Câmara Municipal de Marabá realizou na quarta-feira, 30, uma audiência pública para discutir os problemas ambientais que têm afligido os rios Tocantins e Itacaiunas. O evento, presidido pelo vereador Guido Mutran, reuniu autoridades, ambientalistas, educadores e sociedade em geral. Entre as autoridades presentes, participaram a delegada de […]
Audiência Pública: Ministério Público do Pará debaterá soluções para a segurança em Parauapebas
A Promotoria de Justiça de Parauapebas, realizará no dia 16 de junho (quinta-feira), às 17 horas, no Tribunal do Júri do Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Audiência Pública para debater com a sociedade o tema ” Segurança Pública-Soluções para o aumento do índice de criminalidade” e deliberar sobre estratégias de combate à criminalidade, visando a […]
Audiência pública debate garantia do direito ao trabalho decente em Marabá
Evento é realizado na Câmara Municipal pela Justiça do Trabalho, com participação de representante da OIT Nesta quarta-feira 25 de maio, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá é palco de uma audiência pública sobre a Agenda de Trabalho Decente na Região de Carajás, promovida pela Justiça do Trabalho, com a participação de representantes da […]
Audiência Pública sobre Agenda de Trabalho Decente na região de Carajás será dia 25 de maio em Marabá
O enfrentamento do desemprego é um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho. A promoção do Trabalho Decente visa, além da geração de ocupação e renda, estimular que as ocupações desenvolvam-se em condições tais que representem meios efetivos para o alcance de condições dignas de vida, gerando desenvolvimento sustentável. Para se atingir esses objetivos, […]
Em Marabá, melhorias para o ensino médio são discutidas em audiência pública
A Comissão de Estudo para Reforma do Ensino Médio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou ontem (10), na cidade de Marabá, audiência pública que discutiu com a comunidade melhorias para a área da educação, especialmente, no que se refere aos investimentos e reforma do ensino médio no Estado do Pará. O encontro […]
Parauapebas recebe primeira Audiência Pública sobre cultura
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Parauapebas já está organizando a 1ª Audiência Pública da Cultura do município. O evento traz como tema “Cultura: um direito de todos” e tem o objetivo de rediscutir as políticas públicas para cultura em Parauapebas. O foco será voltado ao fomento à produção local e gestão cultural como […]
Comunidade cobra melhorias na saúde em audiência pública em Parauapebas
A primeira audiência pública para discutir os problemas referentes à saúde do município aconteceu na tarde da última sexta-feira, 9 de outubro. Estiveram presentes os vereadores Ivaniti Barrão (PSDC), Eliene Soares (PT), Joelma Leite (PT), Charles Borges (SD), Antônio Massud (PTB), Teca Gonçalves (PV), Euzébio Rodrigues (PT), Marcelo Parcerinho (PMDB) e o presidente da Casa, […]
Canaã dos Carajás: Audiência Pública discute orçamento do município para 2016
Centenas de pessoas – entre servidores públicos, representantes de associações e da comunidade de Canaã dos Carajás – participaram na tarde desta quinta-feira (26), no auditório da Câmara Municipal, da Audiência Pública realizada para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016 e a proposta de alteração do Plano Plurianual do município […]
Seplan realiza audiência pública na região do Araguaia
Nesta sexta-feira (8), será realizada a quinta audiência pública com vistas à elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA) para o período de 2016 a 2019, que conterá as metas do Governo para o período. Será no município de Redenção, dentro da Região de Integração do Araguaia, que contempla ainda os municípios de Água Azul […]
Audiência Pública: Comissão debate má prestação de serviços pela Celpa
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22), às 10 horas, para discutir a má prestação de serviços da empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e os valores abusivos e indevidos praticados na tarifa de energia do estado. Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) […]
Audiência Pública: Mais de seis mil empregos serão gerados em toda a obra da linhão de transmissão de 500 KV
Texto e Fotos: Wenderson Costa – Agência R30 Curionópolis foi o segundo município a receber a rodada de audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma das linhas de transmissão que saem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A audiência iniciou as 19h00 no Teatro Municipal […]
Marabá: Audiência Pública “Meninos do Trem” ocorre nesta quarta (25)
Ocorre nesta quarta (25), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (PJIJ), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Audiência Pública “Meninos do Trem”. As promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Alexsandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire estão à frente do […]
Marabá: Justiça suspende audiência pública sobre água e esgoto
A Justiça estadual acatou pedido cautelar do Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Aline Tavares Moreira, e suspendeu a realização da audiência pública marcada para o dia 2 de dezembro para discussão de edital e contrato de concessão do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário […]
Parauapebas: município se une contra o trabalho infantil
Representantes da sociedade civil de Parauapebas se reuniram ontem de manhã, no auditório do Centro Universitário do município (CEUP), na “1º Audiência Pública para a Erradicação do Trabalho Infantil”. A iniciativa é do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (Semas). […]
MP promove Audiência Pública sobre o Trabalho Infantil em Parauapebas
Mais de cinco milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o […]
Comunidade discute em audiência pública a implantação da orla do Rio Parauapebas
A população lotou a quadra da Escola Chico Mendes na noite desta quarta-feira, 11, para participar da discussão sobre a proposta de macro drenagem, revitalização e construção da orla do Rio Parauapebas. A obra é um projeto antigo que está saindo do papel. Mas antes de ser executado o governo quis ouvir a comunidade, que […]