Parâmetros nacionais e referência técnica para empresas: o que muda na ANA com novo marco legal de saneamento
PL 4.162/2019, em debate no Senado, cria novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a regular setor e garantir prestação de serviços
Parauapebas e Canaã vão receber Comissão de Barragens da Alepa
Viagem será na próxima semana. Deputados esperam contar com presença do promotor de Justiça que acompanha situação em Brumadinho.
Pará quer cobrar mineradoras por uso de água
O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no Estado. Atualmente, o Estado arrecada R$ 300 milhões com a taxa de fiscalização mineral. O projeto de lei define como contribuinte a […]