Estabelecimentos de Parauapebas têm até sexta-feira (31) para renovar alvará de funcionamento
Mesmo prazo vale para as micro e pequenas empresas, excluídas do Simples Nacional, se regularizarem
Governo lança programa que desburocratiza alvará de construção e habite-se
A medida pode extinguir mais de 80% do papelório necessário para pequenas construções, em uma das maiores desburocratizações da história
Vale deve R$25 milhões à Parauapebas por Alvarás de Funcionamento não pagos
A Vale é, sem sombra de dúvidas, uma das empresas mais poderosas do mundo. Como tal, ela não tem apenas técnicos em geologia. Tem técnicos estrategistas que se estabelecem na Rua Graça Aranha, no Rio de Janeiro e controlam sua riqueza à mão de ferro. Colocam as cartas para os trabalhadores a conta gotas. Ou […]
Em Parauapebas, prestadora de serviço da Celpa viola lacres do DAM e pode ser processada por desobediência
Ontem, 06, agentes do Departamento de Arrecadação Municipal – DAM – de Parauapebas foram até o escritório da Dínamo Engenharia, uma empresa estabelecida em Parauapebas desde 2011 e que tem por prioridade atender as demandas da Centrais Elétricas do Pará – Celpa – no município, para interditar o local. O motivo, desde 2011 a Dínamo […]
Câmaras Criminais libera vereador Odilon da prisão, mas o edil não poderá comparecer às sessões da Câmara Municipal de Parauapebas
Conforme adiantado pelo Blog, foi concedido ao vereador Odilon Rocha de Sanção, sem partido, o Habeas Corpus liberando-o da prisão. Todavia, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou ao Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, cujo o titular é o juiz Libio Araújo Moura, que […]
Câmaras Criminais Reunidas expede Alvará de Soltura para o vereador José Arenes (PT)
O vereador parauapebense José Arenes (PT) teve concedido seu Habeas Corpus e deve ser liberado da prisão a qualquer momento. O HC foi concedido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. José Arenes estava preso desde o dia 26 de maio, quando da Operação Filisteus”, do Gaeco, em Parauapebas, já […]
Expedido Alvará de Soltura para o Vereador Odilon Rocha de Sanção
Foi publicado hoje (03) o Alvará de Soltura para o vereador Odilon Rocha de Sanção no processo em que o edil é acusado de posse de arma de fogo. A arma foi encontrada na casa do vereador durante a “Operação Filisteu, realizada pelo Gaeco em Parauapebas. O vereador permanecerá preso em Belém pelo crime de […]
Prefeitura libera área, expede alvará, e Vale já pode dar início à obra do Centro Cultural de Parauapebas
A prefeitura de Parauapebas encaminhou à Vale, esta semana, documentos que, segundo a PMP, resolves de vez a pendência relativa ao início das obras do Centro Cultural que a mineradora deve aos trabalhadores de Parauapebas referente as hora in itinere do projeto Carajás, já que a Vale vem alegando que o atraso era devido a […]
Marabá será primeira cidade do norte e nordeste a oferecer Alvará de Funcionamento online
A data ainda está por confirmar, mas, no mês de novembro a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGFAZ) lança oficialmente o “Alvará Online”, que visa acabar com a burocracia e fazer de Marabá o primeiro do norte nordeste a utilizar este serviço via internet. Com esta ação vai ser possível obter, através da web, o […]
Receita: prazo para a entrega da relação de alvarás e habite-se termina na segunda-feira (10/06)
A Receita Federal do Brasil avisa que vence, na próxima segunda-feira, 10, o prazo para a entrega da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos pelos municípios em maio de 2013. Os documentos devem ser apresentados em arquivo digital. Para os municípios que não tenham um sistema próprio de […]
Prazo para entrega de relação de alvarás vence hoje
A Receita Federal avisa que a prefeituras têm, até quinta-feira (10/04), para enviar a relação dos alvarás de construção civil e documentos de habite-se concedidos em abril deste ano. A não apresentação sujeitará o dirigente do órgão municipal a uma multa que varia de R$ 1.523,57 a R$ 152.355,73. Os documentos devem ser apresentados em […]