Governo lança programa que desburocratiza alvará de construção e habite-se
A medida pode extinguir mais de 80% do papelório necessário para pequenas construções, em uma das maiores desburocratizações da história
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Vale deve R$25 milhões à Parauapebas por Alvarás de Funcionamento não pagos
A Vale é, sem sombra de dúvidas, uma das empresas mais poderosas do mundo. Como tal, ela não tem apenas técnicos em geologia. Tem técnicos estrategistas que se estabelecem na …
Em Parauapebas, prestadora de serviço da Celpa viola lacres do DAM e pode ser processada por desobediência
Ontem, 06, agentes do Departamento de Arrecadação Municipal – DAM – de Parauapebas foram até o escritório da Dínamo Engenharia, uma empresa estabelecida em Parauapebas desde 2011 e que tem …
Câmaras Criminais libera vereador Odilon da prisão, mas o edil não poderá comparecer às sessões da Câmara Municipal de Parauapebas
Conforme adiantado pelo Blog, foi concedido ao vereador Odilon Rocha de Sanção, sem partido, o Habeas Corpus liberando-o da prisão. Todavia, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do …
Câmaras Criminais Reunidas expede Alvará de Soltura para o vereador José Arenes (PT)
O vereador parauapebense José Arenes (PT) teve concedido seu Habeas Corpus e deve ser liberado da prisão a qualquer momento. O HC foi concedido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal …
Expedido Alvará de Soltura para o Vereador Odilon Rocha de Sanção
Foi publicado hoje (03) o Alvará de Soltura para o vereador Odilon Rocha de Sanção no processo em que o edil é acusado de posse de arma de fogo. A …
Prefeitura libera área, expede alvará, e Vale já pode dar início à obra do Centro Cultural de Parauapebas
A prefeitura de Parauapebas encaminhou à Vale, esta semana, documentos que, segundo a PMP, resolves de vez a pendência relativa ao início das obras do Centro Cultural que a mineradora …
Marabá será primeira cidade do norte e nordeste a oferecer Alvará de Funcionamento online
A data ainda está por confirmar, mas, no mês de novembro a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGFAZ) lança oficialmente o “Alvará Online”, que visa acabar com a burocracia e …
Receita: prazo para a entrega da relação de alvarás e habite-se termina na segunda-feira (10/06)
A Receita Federal do Brasil avisa que vence, na próxima segunda-feira, 10, o prazo para a entrega da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se …
Prazo para entrega de relação de alvarás vence hoje
A Receita Federal avisa que a prefeituras têm, até quinta-feira (10/04), para enviar a relação dos alvarás de construção civil e documentos de habite-se concedidos em abril deste ano. A …