A presidente Dilma Rousseff pediu nesta sexta-feira um diagnóstico da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, no Pará, para verificar o conteúdo das crescentes críticas feitas ao empreendimento. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, minimizou a ela as pendências indígenas no projeto- alvo inclusive de reclamações públicas da Organização dos Estados Americanos (OEA) – e garantiu o cumprimento do cronograma. Leia mais aqui.
A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde da quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público do Pará, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, não concluiu as obras de saneamento no município de Altamira. A
A tensão voltou a se elevar nos últimos dias na região da Mata Preta, em Anapu, município na região central do Pará marcado por violentos conflitos agrários e onde há 11 anos foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang. Na noite desta quarta-feira, o Ministério Público Federal solicitou ao Ministério
Em razão da gravidade dos fatos políticos que ocorrem atualmente no Congresso Nacional, a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte resolveu adiar a diligência que os senadores fariam à região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015. O grupo de
Nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira para vistoriar o andamento da construção da usina. Além de vistoriar as etapas do projeto
Publicada no DOU desta terça-feira, 14, a MP 683/15 institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional. O Fundo de Auxílio Financeiro
Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 08, cinco novas leis instituindo datas comemorativas. A partir de agora, comemora-se: Dia Nacional do Humorista, em 12/4 (Lei 13.082/15); Dia Nacional do Pedagogo, em 20/5
A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde da quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público do Pará, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, não concluiu as obras de saneamento no município de Altamira. A implementação do esgoto sanitário e do abastecimento de água no local deveria ter sido concluída em julho de 2014, mas não foi. Mesmo assim, o Ibama concedeu a licença para
A tensão voltou a se elevar nos últimos dias na região da Mata Preta, em Anapu, município na região central do Pará marcado por violentos conflitos agrários e onde há 11 anos foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang. Na noite desta quarta-feira, o Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para a área. A Secretaria Estadual de Segurança do Pará, no entanto, disse que não vê necessidade desse reforço e se
Em razão da gravidade dos fatos políticos que ocorrem atualmente no Congresso Nacional, a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte resolveu adiar a diligência que os senadores fariam à região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015. O grupo de parlamentares entende a importância de vistoriar as obras e acompanhar o cumprimento das condicionantes vinculadas ao empreendimento, contudo, a conjuntura política atual impede o afastamento dos mesmos da capital federal
Nos próximos dias 03 e 04 de dezembro, senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) estarão em Altamira para vistoriar o andamento da construção da usina. Além de vistoriar as etapas do projeto de construção de Belo Monte, os senadores irão verificar o cumprimento das condicionantes. No último dia 23, o Ibama concedeu a licença de operação à Norte Energia para que o
Publicada no DOU desta terça-feira, 14, a MP 683/15 institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o investimento produtivo e o desenvolvimento regional. O Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS, vinculado ao Ministério da Fazenda, pretende auxiliar financeiramente Estados e DF durante o período de convergência das alíquotas do ICMS, compreendido como os oito
Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 08, cinco novas leis instituindo datas comemorativas. A partir de agora, comemora-se: Dia Nacional do Humorista, em 12/4 (Lei 13.082/15); Dia Nacional do Pedagogo, em 20/5 (Lei 13.083/15); Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em 13/10 (Lei 13.084/15); Dia Nacional de Atenção à Dislexia, em 16/11 (Lei 13.085/15); Dia da Conquista do Voto Feminino