“Verdade – Só ela, no tribunal da posteridade, resiste ao juízo final.”
Rui Barbosa
A Câmara dos Deputados aprovou em outubro e a presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira lei que institui a Comissão da Verdade para investigar os abusos do direitos humanos perpetrados pelos militares de 1946-1988. O projeto de lei significa, porém, a derrubada da Lei da Anistia de 1979, que praticamente isentava os militares de julgamento por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Quase 500 pessoas foram mortas ou raptadas pelo governo militar controlado, e outros, incluindo líderes políticos, foram torturados. Os sete membros da comissão nomeados pela presidente Dilma devem concluir relatório no prazo de dois anos. Dilma Rousseff também assinou uma lei que limita a 50 anos a quantidade de tempo que determinados documentos podem ser mantidas longe do público, permitindo aos brasileiros o direito de obter informações nunca antes reveladas pelo governo.
Em agosto a AI – Anistia Internacional – exortou o Brasil a revogar sua lei de anistia. Em dezembro, a CIDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos – decidiu que a lei de anistia era inválida porque ele era incompatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Outros países latino-americanos também têm vindo a trabalhar para revogar leis de anistia similares. Em outubro, o Legislativo do Uruguai votou para revogar a lei de anistia de 1986 que impedia investigações, julgamentos e processos de direitos humanos dos funcionários da junta militar durante o seu regime, entre 1973-1985. Em março de 2010, o AI pediu às autoridades do governo em El Salvador para revogar uma lei de anistia de 1993, que impede qualquer investigação sobre os assassinatos cometidos durante a guerra civil do país, incluindo a morte do respeitado Arcebispo Oscar Romero. Em 2005, a Suprema Corte da Argentina derrubou as leis de anistia similares adotadas na década de 1980 para proteger os réus em potencial, levando o governo a reabrir centenas de casos de direitos humanos.
2 comentários em “Dilma cria Comissão da Verdade para investigar abuso dos direitos humanos”
A Primeira e mais importante verdade a ser estabelecida de uma vez por todas é que os integrantes de grupos de esquerda, na época da ditadura, não lutavam para estabelecer uma democracia no Brasil, e sim um regime comunista, como eram diversos grupos uns queriam um regime baseado no chinês,outros no russo, e alguns como os da da “COLINA” e VAL-PALMARES”, queriam um regime baseado no Albanês de Enver Hoxha, (o mais pobre e atrasado pais da europa até hoje, graças aos esforços de tio enver) e tinham até uma locutora brasileira na radio Tirana. Sem esquecer que recebiam treinamento e dinheiro de moscou via cuba. Ou seja, queriam implantar um regime DITATORIAL, Comunista, e com influencia e intervenção de potencias estrangeiras. QUEREMOS A VERDADE, TODA A VERDADE.
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