Acontece hoje (6), a partir das 10 horas, a audiência que pode dar início ao processo de cassação de mandato de três vereadores da Câmara de Parauapebas de uma tacada só. Tito do MST (PT), Michel Carteiro (PV) e Elias da Construforte (PV), representantes da Federação PT-PV-PC do B, correm risco de perder a vaga no legislativo local por suposta fraude nas cotas de gênero. E a tendência em julgados recentes no Pará — inclusive ontem (5), em Marabá — tem sido a cassação já em primeira instância. As informações são do Blog do Zé Dudu.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada pelo ex-vereador Zacarias Marques tem potencial de mexer no tabuleiro eleitoral e trazer de volta Eliene Soares (Solidariedade), Josemir da Imobiliária (União Brasil) e Joel do Sindicato (PSDB). Se a ação prosperar, os votos da Federação serão anulados e, assim, haverá recálculo da distribuição de cadeiras às legendas, sendo que em qualquer cenário de anulação a vereadora Eliene, 8ª mais votada no geral, é o primeiro nome da lista, já que teve mais votos que 9 dos atuais ocupantes de mandato.

A Aije em curso contém provas robustas que apontam uso de candidaturas laranjas para simular o cumprimento da exigência legal de 30% de mulheres candidatas ao parlamento. Flagrantes bizarros do amadorismo político que pode derrubar vereadores foram revelados no começo do mês passado pelo Blog Sol do Carajás (relembre aqui https://soldocarajas.blogspot.com/2025/04/fraude-cota-de-genero-surgem-mais.html).

O juiz eleitoral Libério Henrique de Vasconcelos já deixou claro em decisão recente que “o pedido de cassação de diplomas é juridicamente possível, caso comprovadas as irregularidades alegadas”. Para acelerar a resolução do caso gravíssimo, ele marcou para hoje oitiva de testemunhas arroladas no processo e depoimento pessoal do investigado Nilson Souza Dias. A audiência será virtual. A partir dela, virá a sentença de forma célere. Qualquer que seja a decisão, é certo que o caso vá parar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém.

Ação contra Fred Sanção

Outro que também é réu em ação semelhante é o vereador Fred Sanção (PL), cuja audiência é para a mesma ocasião. Se tiver o mandato cassado, a vaga de Fred pode ser ocupada por Hipólito (Podemos) ou pelo próprio Zacarias (MDB), autor da ação. Tudo vai depender da sentença para as duas ações, que correm separadamente, mas podem ter desfecho em comum: a cassação de diplomas.

De acordo com o juiz Libério de Vasconcelos, em manifestação no processo que tem Fred Sanção como alvo, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é instrumento adequado para apurar ilícitos eleitorais que possam ensejar a cassação de mandatos. “Ademais, a diplomação dos eleitos não obsta o processamento da ação”, destaca.