A externa de deputados da Assembleia Legislativa do Pará, representada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), visitou o Presídio Estadual Metropolitanos (PEM) para conferir as condições desumanas de encarceramento constatas em recente relatório divulgado pelo Conselho Penitenciário. Edmilson encontrou internos doentes e dormindo no chão, além de pacientes de hanseníase e Aids misturados aos demais. Vários detentos reclamaram da falta de remédios, de colchões e das condições de higiene do lugar. A cozinha do presídio, onde são feitas as refeições dos internos está em condições de abandono. Nas celas de contêineres havia muita sujeira, com comida e lixo espalhados pelo chão.
Edmilson conheceu as dependências da unidade, como a sala de aula, enfermaria e setor administrativo. A unidade tem capacidade para 500 detentos, mas apresenta 608 internos. Nas celas do PEM I, ele conversou com vários detentos, onde ouviu reclamações. O deputado também percorreu as 76 celas de contêineres, onde estão encarcerados 275 homens em condições precárias de salubridade. “A estrutura predial não está boa, depende de uma reforma. As celas de contêineres não são viáveis num clima como o nosso (porque o excesso de calor eleva a temperatura). O telhado de fibro-cimento (das celas de contêiner) é transparente aos raios-ultravioleta. As pessoas acham que estão protegidas e não estão. Foi projetado (a unidade de contêineres) para adoecer as pessoas. É possível mudar a cobertura para materiais isolantes térmicos”, observou.
Na cozinha, os detentos trabalham com panelas enegrecidas, mobília quebrada e ambiente sujo. Uma vala atravessa a cozinha ao lado do fogão e algumas lajotas quebradas acumulam água suja parada. “Fiz questão de visitar (o PEM) para ver os problemas e as soluções encaminhadas após a divulgação do relatório do Conselho Penitenciário. Me informaram que estão terceirizando a produção das refeições para uma empresa que vai reformar a cozinha e que os colchões foram comprados e chegarão em 15 dias”, disse o deputado.
A visita foi acompanhada pelo diretor da unidade, Robervaldo Souza; pelo corregedor da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Francisco Robério Pinheiro; e pela ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Eliana Fonseca. Edmilson ressaltou que quer contribuir para melhorar as condições de infraestrutura do PEM por meio de emendas ao Orçamento 2013. Ele também defendeu a importância de realizar concurso público para agente prisional e ampliar o efetivo da Defensoria Pública a fim de garantir atendimento jurídico aos internos a fim de agilizar os julgamentos e as solturas para reduzir a superlotação. Hoje, o PEM possui 270 presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento.
Fonte e Foto: Enize Vidigal