Coluna Direto de Brasília #Ed. 134 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Eleições para a presidência da Câmara e no Senado, nos próximos dois anos, serão em 1º de fevereiro

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Eleições

Mobilizados em pleno recesso legislativo, deputados e senadores articulam nos bastidores os nomes para compor as novas Mesas Diretoras das duas Casas.

O recesso acaba em 1º de fevereiro, com a realização de eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Desde a decisão do STF de proibir a reeleição dos atuais presidentes – Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara –, ambos trabalham intensamente para emplacar seus sucessores, mas a tarefa não será fácil.

…na Câmara dos Deputados

Dos partidos de oposição, até o fechamento da Coluna nesta quinta-feira (7), o PSOL não havia ingressado no bloco partidário de apoio ao candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) – indicado pelo atual presidente Rodrigo Maia.

Ele lançou candidatura oficial à presidência da Câmara dos Deputados na quarta-feira (6). Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Rossi terá o apoio de uma frente ampla, composta por 11 legendas, com 278 votos. Mas o número é teórico, uma vez que será expressivo o número de dissidentes.

Bloco Rossi

No grupo de Baleia Rossi, estão as duas maiores bancadas: o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

Bloco Lira

Em oposição ao candidato da situação, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que supostamente teria a simpatia do Palácio do Planalto, calcula que possui 195 parlamentares e forte presença do centrão. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40. Também estão no grupo Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota.

Assédio

Os candidatos tentam agora conquistar os quatro partidos que somam 39 parlamentares que ainda não declararam apoio a nenhuma das duas candidaturas lançadas.

O PSOL e o NOVO podem lançar candidaturas próprias para marcar espaço e forçar um segundo turno, enquanto que PTB e PODEMOS tentam construir unidade no partido e votar em bloco num único candidato.

Racha

A possibilidade de votação virtual na eleição para a presidência da Câmara virou mais um tema na disputa política da Casa. Com o crescimento no número de casos e mortes pela Covid-19 no país, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou a cogitar a realização do processo por meio de aplicativo em celular. Hoje, o dispositivo já é usado pelos deputados em sessões remotas.

Reação…

Arthur Lira (PP-AL) atacou a ideia. Aliados do parlamentar colocam em dúvida a lisura de um eventual pleito virtual. Já o grupo de Baleia Rossi (MDB-SP) vê uma tentativa do adversário de engajar apoiadores nas redes sociais e tumultuar a eleição.

…Virtual

“Nas eleições, 148 milhões de eleitores tiveram a obrigação de ir às urnas e votar em plena pandemia. Agora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seu candidato Baleia Rossi querem votar remotamente na eleição para a presidência da Câmara. Qual a verdadeira intenção por trás disso?”, escreveu Lira em uma rede social.

Corpo a corpo

Apostando em dissidências no bloco liderado por Rossi, o candidato do PP tem no corpo a corpo com colegas uma de suas principais estratégias, algo que poderia ser prejudicado. E há também um cálculo de que os dissidentes podem se sentir inseguros para “trair” seus partidos.

No pé da orelha

Como candidato do Planalto, Lira tem entre seus trunfos a negociação de cargos no governo e liberação de verbas do Orçamento para as bases eleitorais dos deputados. Essas conversas costumam ser feitas presencialmente. Em votações importantes, é comum, por exemplo, ver emissários do Executivo no fundo do plenário com uma planilha das emendas parlamentares.

Grupo de risco

Rodrigo Maia disse que não há definição ainda. Uma das preocupações com o pleito de fevereiro é a participação de parlamentares idosos e com comorbidades. Para esta legislatura, foram eleitos 95 deputados com mais de 60 anos.

Aglomeração

De dois em dois anos, o plenário da Câmara é ocupado por cabines para a votação secreta que elege a Mesa Diretora. No momento da escolha, grandes filas são formadas para que cada um possa marcar o favorito. Neste ano, há em estudo a possibilidade de espalhar essas cabines pelo Salão Verde, local maior, e assim evitar aglomerações.

Indecisão…

O coordenador da campanha de Rossi, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que “o melhor” seria realizar a sessão presencialmente, mas afirmou que ainda não há qualquer decisão sobre o assunto.

…de regras

Secretário de Transparência da Câmara, o deputado Roberto Lucena (Pode-SP) diz que o assunto será tratado na próxima semana. O parlamentar tenta há alguns meses convencer os colegas a tornar permanentes as sessões remotas. Sobre o caso específico da eleição, disse que é preciso esperar o consenso.

Até hoje, de concreto, é que vamos manter [a votação presencial]. Na semana que vem, com todos os líderes, aí sim podemos ter a decisão — disse ele.

Quadro da disputa

…no Senado Federal

Alcolumbre indicou o líder do DEM na Casa, Rodrigo Pacheco (MG) – mas o nome é questionado dentro das maiores bancadas.

Contra

Em um movimento para fazer frente ao candidato de Alcolumbre, o MDB, maior bancada do Senado, decidiu lançar um candidato único à sucessão. A legenda tem 13 integrantes e buscará aliança com outros partidos. Um dos focos é o Podemos, que tem dez senadores e faz oposição interna ao atual ocupante da cadeira.

Sucessor

Para alguns senadores, Alcolumbre praticamente tirou Pacheco do “bolso” após ser impedido de tentar a reeleição. “O Senado não pode ser um apêndice do Executivo. Não ter proporcionalidade significa transformar o Senado em um balcão de negócios,” afirmou Simone Tebet (MDB-MS), que disputa a indicação do MDB à sucessão.

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Kassab e Kalil

Na terça-feira (5), foi firmado o acordo para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado, com participação do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Apoio de peso

Por ser a segunda maior do Senado, com 11 parlamentares, a bancada do PSD era alvo de disputa entre o grupo de Alcolumbre e o MDB.

A decisão da bancada do PSD no Senado foi por unanimidade na noite desta terça, após reunião virtual, disse em nota a direção nacional do partido.

Marqueteiros…

Dois marqueteiros estão engajados na campanha da Câmara dos Deputados. Arthur Lira conta com conselhos do consultor político Mário Rosa. Ele disse que não é remunerado pelo PP e está apenas dando conselhos pela amizade que tem com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do partido. Ele já trabalhou com Ricardo Teixeira, Fernando Henrique Cardoso e Lula.

…em ação

No lançamento da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) essa semana, antes de seu discurso, foi exibido um vídeo produzido por Chico Mendez, marqueteiro que trabalhou em 2018 na campanha de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência. Mendez se tornou conhecido pelo trabalho bem-sucedido na eleição do petista Fernando Pimentel para o governo de Minas Gerais em 2014.

Estratégias distintas

Aconselhadas por estrategistas, as campanhas de Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados adotam táticas diferentes de comunicação para conseguir o voto dos parlamentares. Baleia aposta em campanha digital, fazendo críticas ao governo Jair Bolsonaro, enquanto Lira investe em estratégia mais “analógica”, em conversas individuais com os colegas.

Visual

A identidade visual da campanha de Baleia conta com uma imagem que representa os assentos da Câmara com as cores azul, vermelho e amarelo, representando a direita, esquerda e o centro. Havia ainda um slogan exibido nos pôsteres: “Câmara livre, democracia viva”. A aposta é engajar a sociedade na campanha.

Slogan

O slogan da campanha de Arthur já traduz o espírito da campanha, que é essencialmente interna corporis: “Para toda a Câmara ter voz”. A ideia é não entrar em debates nacionais e fugir também do confronto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente e principal aliado de Baleia Rossi.

Diferente

A pandemia mudou a rotina das campanhas. Em anos anteriores, era comum distribuir panfletos pelos corredores da Câmara dos Deputados e fazer reuniões presenciais para definir apoios. Agora, os candidatos devem intensificar a agenda de viagens para os estados para compensar a ausência desses encontros em Brasília.

Opinião

Na opinião do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, as cartas estão na mesa. “De um lado, um candidato do governo, Arthur Lira, do PP. De outro, o também governista Baleia Rossi, do MDB, que deu 90% de seus votos ao governo, partido dos líderes do governo no Congresso e no Senado. Mais governista impossível. Alguém tem dúvidas?”, questiona.

Crítica

Andrade criticou o líder do PSB na Câmara por assumir unilateralmente uma decisão que, na visão do parlamentar, teria que consultar a bancada. “Num gesto antidemocrático e centralizado nem reuniu a bancada. Não teve a coragem de responder nossas mensagens ou comunicar qualquer decisão,” disparou o deputado.

Voto declarado

O deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA) é voto declarado no candidato Arthur Lira.

Del Éder Mauro e Arthur Lira

Proibição I

Após anos errando ou manipulando de má fé pesquisas eleitorais, finalmente um parlamentar teve coragem de apresentar um projeto para acabar com o crime impune de institutos de pesquisa que enganam os eleitores.

O Projeto de Lei 5333/2020 proíbe a divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos nos 15 dias anteriores ao pleito.

Proibição II

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado André Janones (Avante-MG). Seu objetivo é evitar que o eleitor seja influenciado indevidamente na reta final das campanhas.

Quando março chegar

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse em entrevista a uma rádio de seu estado que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março.

Análise 

O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto. A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez, até 31 de março. O grupo de deputados e senadores fez 11 audiências públicas em 2020, inclusive durante a pandemia, e a matéria emperrou.

Rombo coberto

Dados do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado na quinta-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 58,9% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões.

Governo vai reter valores dos devedores

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros, explicou Bruno Funchal, novo secretário do Tesouro Nacional, em coletiva à Imprensa.

Efemérides

Nesta sexta-feira, 8 de janeiro, comemora-se “O Dia do Fotógrafo”, profissional que vem sentindo na pele, como poucos, as mudanças tecnológicas dos últimos anos.

Literalmente, cada proprietário de um smartphone é em tese, um potencial fotógrafo ou cineasta.

A Coluna parabeniza todos os profissionais do setor.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana, publicando direto de Brasília as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair, use máscaras e álcool gel nas mãos. Não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Por Val-André Mutran – de Brasília

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