Coluna Direto de Brasília #Ed. 133 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Ano Novo!

Esta sexta-feira marca a primeira edição, no 1º dia de janeiro de 2021, da 133ª publicação ininterrupta da Coluna Direto de Brasília no Blog do Zé Dudu.

Números

Desde a primeira edição, publicada em 22 de junho de 2018, a Coluna tornou-se leitura aguardada por um público interessado nos bastidores da política. Em 2018, foram publicadas 27 edições. Em 2019, foram 47 edições.

Cobertura

Ao longo de 2020, foram 59 edições, sempre às sextas-feiras, totalizando 133 edições. Um marco só superado por veículos de comunicação impressos no estado do  Pará. Ninguém cobriu a Bancada do Pará, em detalhes, como este espaço. Em junho deste ano, a Coluna completa quatro anos. Obrigado pelo prestígio de todos os leitores.

Bancada do Pará

Num ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a maioria dos 20 parlamentares da Bancada do Pará – que compõe o Congresso Nacional, com três senadores e 17 deputados federais –, alcançou sua melhor e maior produção legislativa em uma década. Mas, lamentavelmente, houve exceções.

Maior da década

Como a Coluna já havia adiantado antes de concluído o balanço de final de ano, a Câmara dos Deputados teve a sua maior produção legislativa em uma década: aprovou um total de 180 propostas em 2020.

Gráfico produção legislativa na década

Pandemia

O ano de 2020 começou com o alarido de uma nova doença respiratória originada na China e causada por um novo tipo de vírus. Pouco depois, em março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou pandemia mundial devido à Covid-19, e o Governo Federal decretou Emergência Sanitária de Interesse Internacional.

Inovação

No âmbito do Congresso Nacional, medidas foram tomadas – algumas inéditas no mundo. O parlamento brasileiro foi o primeiro a realizar, em plena pandemia, sessões virtuais que permitiram a continuidade dos trabalhos. Entretanto, as comissões temáticas nem chegaram a ser instaladas, por razões de segurança sanitária.

Plenário virtual

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal adaptaram seus sistemas de votação e cada Casa desenvolveu o seu. O Plenário funcionou através de sessões deliberativas virtuais, viabilizando a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 198 mil pessoas no Brasil – sendo 293.540 casos positivos no Pará, com a desoladora marca de 7.188 óbitos, segundo número de quarta-feira (31), até o fechamento desta edição no dia seguinte.

Prioridade

A prioridade no Congresso Nacional foi o combate à pandemia. Deputados também aprovaram o novo Fundeb e mudanças em setores como gás, navegação, barragens, dívidas dos estados e combate ao racismo.

Matéria aprovadas

Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho (MP 936/2020), ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1282/2020), orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/2020), ajuda a estados e municípios (PLP 39/2020) e várias outras propostas para responder ao desafio sanitário e econômico provocado pela Covid-19.

Detalhamento

Ao todo, o Plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, nove projetos de lei complementar e quatro propostas de emenda à Constituição em 2020. Aprovaram-se ainda 22 projetos de decreto legislativo e cinco projetos de resolução. No total, o ano foi o mais produtivo da década: o Plenário aprovou mais medidas provisórias e projetos de lei do que em qualquer outro ano desde 2011.

Alta relevância

A Câmara dos Deputados aprovou também muitas proposições que não tiveram relação direta com a pandemia, mas que eram de alta relevância para o país.

Aprovados

Entre os temas de alta relevância destacam-se: o novo Fundeb (PEC 15/2015), que tramitava há cinco anos no Parlamento, e o PL 4372/2020; mudanças no Código de Trânsito (PL 3267/2019), no setor de gás (PL 6407/2013), emperrado há sete anos; na navegação, foi aprovado o PL 4199/2020 e na segurança de barragens o PL 550/2019; pagamento por serviços ambientais (PL 5028/2019); novas regras para estados refinanciarem suas dívidas com a União (PLP 101/2020); e reforço no combate ao racismo (PDL 861/2017), em tramitação há três anos.

Projetos sobre Covid-19

Para mitigar os efeitos colossais da Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou matérias sobre gestão da crise, Saúde, Economia, Direito, Trabalho, estados e municípios, Transportes, Educação, Cultura e esportes, Assistência Social e Agricultura.

Senado

Em 2020, os senadores aprovaram uma série de medidas de combate à pandemia de Covid-19. Entre elas, o decreto de calamidade pública, o auxílio emergencial, a PEC do Orçamento de Guerra, o programa de crédito para pequenas empresas.

Para não interromper os trabalhos, o Senado foi o primeiro parlamento do mundo a criar um sistema para votações a distância. Outros temas importantes aprovados pelos senadores foram o marco legal do saneamento e o projeto que torna a discriminação racial um agravante de qualquer tipo de crime.

Veja o vídeo com o resumo do ano:

Puxando para baixo…

Dois deputados federais da Bancada do Pará, ao longo de 2020, não apresentaram um único projeto: José Priante (MDB-PA) e Nilson Pinto (PSDB-PA).

O deputado Cristiano Vale (PL-PA) apresentou apenas um projeto; o deputado Olival Marques (DEM-PA), somente dois projetos, seguido de três projetos apresentados pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). Nenhum foi aprovado. Com esses números, a média da produção parlamentar foi puxada para baixo.

… e para cima

Enquanto cinco deputados apresentaram apenas seis projetos, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) apresentou 435 proposições, o que puxou a média para cima. Ele será substituído por Vivi Reis, suplente que assumirá a vaga em 2021, em razão de vitória do psolista à Prefeitura de Belém nas eleições municipais de 2020.

Média de gastos

Os gastos da Bancada do Pará são alucinados. Em média, cada deputado e senador do Pará torrou R$ 1.100.000,00 em 2020. É um custo absurdo para um país em plena crise econômica e sanitária.

Os parlamentares não fizeram qualquer economia em seus gastos. Os gastos provenientes das cotas parlamentares, somadas à verba de gabinete ultrajam a população.

São absurdas, imorais, porém, legais. Não há qualquer sinalização de que isso mude. Se não mudou na pandemia, não mudará fora dela. É mais fácil acontecer um milagre que um parlamentar topar falar sobre esse assunto.
— Uma vergonha!

Animação

Enquanto o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva mostra as belezas de Cuba à sua nova namorada, seus advogados promovem um enxurrada de ações no STF e começa a se formar a chamada tempestade perfeita a favor das pretensões do ex-presidente e de muitos dos críticos da Lava Jato e de Sérgio Moro.

Água mole em pedra dura…

Lula está animado. Recentemente, a ministra Cármem Lúcia votou por manter a decisão que exclui a delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht.

… tanto bate que fura

Interlocutores da ministra dizem que ela ficou impactada com o conteúdo das mensagens. Já o ministro Gilmar Mendes, antes crítico ferrenho do PT, ironiza a reação contra o acesso da defesa de Lula às mensagens hackeadas trocadas pelo então juiz Sérgio Moro com a força tarefa da Lava Jato: “Se foram só conversas de anjos, não muda nada”. Leia reportagem especial desse colunista sobre o assunto aqui.

Socorro

O país precisa de um plano urgente para uma efetiva recuperação econômica este ano. O Posto Ipiranga – ministro da Economia Paulo Guedes – prometeu, mas não entregou quase nada em 2020; especialmente as privatizações tão aguardadas, mas que não saíram do papel.

Turismo

O turismo foi um dos setores mais afetados economicamente pela pandemia em 2020. Na tentativa de preservar empregos e socorrer os empresários, Câmara e Senado aprovaram crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para operações de crédito com foco no financiamento da infraestrutura turística nacional (Lei 14.051/2020).

Insuficiente

Os recursos vieram do superávit financeiro do Tesouro Nacional, gerado por concessões e permissões. Em novembro, um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostrava que apenas 15% dos R$ 5 bilhões haviam sido efetivamente liberados. Vários deputados e senadores se queixaram da baixa execução orçamentária do Ministério do Turismo durante a pandemia. No apagar das luzes de 2020, um novo Secretário de Turismo assumiu o posto. Veja a matéria aqui.

Perdas

A indústria perdeu de 15% a 20% em 2020. O comércio, mais de 30%: conforme o caso, de 40% a 50%. O serviço, de 70% a 80%. Mas, no setor de serviço, o turismo perdeu de 80% a 90% – são os que mais estão sofrendo.

O que diz o Ministério?

O Ministério do Turismo informa que concluiu, em dezembro, a autorização de uso (empenho) dos R$ 5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para alimentar o Fungetur, Fundo Geral do Turismo.

Os recursos garantiram crédito extra a 2.836 empresas turísticas de 499 municípios em 15 estados. A maioria (93%) dos beneficiados é de microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, que usaram os recursos principalmente (83%) para capital de giro. Ainda segundo o ministério, o dinheiro extra ajudou a preservar 43 mil empregos no setor.

Agronegócio

Representantes do setor, de todo o Brasil, pretendem fazer uma grande marcha do Agro em Brasília nos primeiros meses deste ano. Muitos estão furiosos com a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Meio ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista realizou reunião virtual para fazer um balanço das ações de 2020 e debater as perspectivas para 2021. Coordenador da Frente, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que, apesar das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, os parlamentares conseguiram se articular para defender os interesses do colegiado. Para ele, o principal desafio para 2021 é convencer o governo a aumentar os gastos com as pastas do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

Reforço

Além da frente parlamentar ambientalista, formada por deputados e senadores, há frentes parlamentares em defesa do meio ambiente nas assembleias legislativas de 17 estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal que prometem lutar contra o que chamam de desmonte do setor, patrocinado pelo Governo Federal.

Salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou pelo Twitter, na quarta-feira (30), que assinará uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$1.100, a partir de hoje. A alta será de 5,26% em relação ao valor vigente, de R$ 1.045,00.

Acima da LDO

O valor está acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), texto que serve como base para a proposta de Orçamento federal do ano seguinte, aprovada pelo Congresso. Nela, o aumento previsto era de R$ 1.088,00.

Efemérides

Desta sexta-feira 1º de janeiro, até dia 4 de janeiro comemora-se várias efemérides:

  • Dia 01 – Ano Novo
  • Dia 01 – Dia Mundial da Paz
  • Dia 03 – Dia do Chocolate de Cereja
  • Dia 04 – Dia Mundial do Braille
  • Dia 04 – Dia do Espaguete

Boas festas a todos.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana, publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair, use máscaras e álcool gel nas mãos. Não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Por Val-André Mutran – de Brasília

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular

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