Coluna Direto de Brasília #Ed. 127 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Na terça-feira (17), aos 96 anos de idade, faleceu em Belém, um dos grandes nomes da política paraense, o ex-deputado federal constituinte Jorge Arbage. Escritor e acadêmico Jorge Wilson Arbage, era membro da Academia Paraense de Letras, onde ocupava a Cadeira nº 25, cujo patrono é Juvenal Tavares. Ex-deputado federal pelo Pará, escreveu uma trilogia essencial para entender a política de quatro décadas (1950-1980) do século passado. “Pelas Lentes do Passado”, “Desafios da Hermenêutica” e “Sob a Ótica do Caos”, sintetizam os 96 anos de vida do político. A Coluna registra os pêsames à família enlutada.

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Eleição em números I

A Coluna se debruçou, nesta edição, analisando o resultado do primeiro turno das eleições, cruzando dados, avaliando os resultados e organizando a frieza dos números para traçar um panorama político aos leitores. São informações valiosas para entender o panorama político nacional.

Eleição em números II

As eleições municipais de 2020 provocaram mudanças na correlação de forças do jogo partidário em nível local, mas podem trazer sinalizações sobre o futuro das principais siglas no cenário nacional.

Eleição em números III

Após a conclusão do pleito, em 5.503 municípios e sete capitais, o MDB mostrou que continua sendo a sigla com maior capilaridade, embora tenha perdido entre 255 e 267 prefeituras em comparação com 2016, dependendo do desfecho das disputas em segundo turno que participa. A sigla segue na disputa por sete capitais: Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB) e Teresina (PI). O MDB está fora da disputa de duas das principais prefeituras do Pará.  Em dez dias, os eleitores de Belém e Santarém voltam as urnas para definir os vencedores do pleito 2020.

Equilíbrio

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-PA), afirmou que o resultado das eleições municipais no primeiro turno, realizado no domingo (15), mostra o crescimento de ambiente de maior diálogo e equilíbrio e menos radicalização. Ele também observou uma influência menor das redes sociais e de notícias falsas, por causa de ações do Parlamento, da Justiça e das próprias plataformas digitais.

Divisão

Maia disse: “De fato, a política brasileira, primeiro, continua muito dividida. E aqueles políticos que disputaram a reeleição e estavam bem avaliados, somados àqueles que tinham experiência de prefeito, como é o caso do ex-prefeito do Rio, conseguiram trazer este debate para um ambiente de mais racionalidade do processo eleitoral brasileiro.”

Renovação

O parlamentar continua: “Dá um sinal forte de que a sociedade continua querendo renovação, continua querendo a ampliação da participação das mulheres na política, de minorias. Isso é uma questão que a política tem de entender que é fundamental. A gente precisa ter uma porta de entrada com mais democracia nos nossos partidos, para que a sociedade possa estar melhor representada no campo político.”

A força dos partidos

Aberta as urnas, DEM, PP e PSD aumentam número de vereadores no Brasil; MDB, PT, PSDB, PDT e PSB registram redução. A distribuição das forças políticas nas Câmaras pode ter relação com as novas regras que impediram a formação das coligações para cargos proporcionais. Das 30 legendas com representantes, 21 apresentam queda nos eleitos.

Mudança de forças

O resultado da eleição para as câmaras municipais de todo o Brasil mostra uma mudança na composição de forças entre os partidos. Entre as 30 legendas consideradas no comparativo com a última disputa em 2016, 21 apresentaram queda no número de vereadores eleitos.

Variações

As reduções, no entanto, não foram uniformes. Enquanto grandes partidos, como MDB, PT, PSDB, PSB e PDT registraram queda, outras legendas tiveram desempenho positivo, caso de DEM, PP, PSD, PL e Republicanos. Um terceiro grupo composto por partidos menores registra uma queda acentuada no número de representantes eleitos nas câmaras.

MDB lidera

Apesar de apresentar redução de 3% no número de vereadores, o MDB manteve a liderança no País, com mais de 7,3 mil representantes eleitos. Houve mudanças, contudo, nas posições seguintes. O PSDB, que terminou a eleição de 2016 em segundo lugar com a maior bancada de vereadores, desta vez ocupa a quarta colocação, com queda de 18%.

Alterações

A segunda colocação dos partidos com mais vereadores agora é do PP, com 6,3 mil eleitos. A legenda registrou aumento de 34% no comparativo com 2016, quando estava na terceira posição. Já a terceira colocação agora é do PSD, com 5,6 mil vereadores. Em 2016, o partido ocupava a quarta posição em número de vereadores.

No grupo dos grandes partidos, além do PSDB e do MDB, houve reduções para menor de grandes partidos. Veja as variações de queda percentuais quando analisada a perda do comando de prefeitura. O PT (-5%), PDT (-9%) e PSB (-17%) também apresentaram queda no total de vereadores. Já o DEM cresceu em 49% e ocupa agora a quinta posição com a maior bancada de vereadores. O PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro foi eleito, também apresentou crescimento. Passou de 878 vereadores em 2016 para 1,2 mil, aumento de 37%. Veja o quadro comparativo nas capitais.

Fim da coligação

Esta foi a primeira eleição municipal após o fim da coligação proporcional aprovada na Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. A nova regra proibiu, a partir de 2020, a possibilidade de os partidos fazerem coligações com outras legendas nas disputas para os cargos de vereador, deputado federal e estadual. A regra afetou o resultado do quadro político de forma avassaladora, com profundas mudanças no equilíbrio da força dos partidos.

Pequenos também caem

A maior queda proporcional entre os 21 partidos analisados ocorreu entre partidos que já eram pequenos, caso de PMB (-79%), DC (-71%), PMN (-62%) e PTC (-62%). Já o maior aumento proporcional no total de vereadores eleitos foi do Novo (+625%), apesar de ter agora apenas 29 vereadores. O Avante, antigo PT do B, apresentou a segunda maior variação proporcional: +116%. Veja abaixo como ficou o quadro geral.

A fotografia do quadro político após o resultado do primeiro turno aponta que o Brasil passou a ter partidos de tamanho médio. Os partidos médios vêm ganhando força no País. Legendas como o PSD, DEM, PSD e Republicanos vêm crescendo nos últimos anos. E os partidos grandes vêm desidratando desde 2014. Confira no quadro abaixo.

Crescimento

O DEM aumentou em 72% sua quantidade de prefeitos eleitos, para 462, e passou a integrar o grupo das cinco siglas com mais cidades sob gestão, integrado, além do MDB (777), por Progressistas (682), PSD (652) e PSDB (519).

Gangorra I

Em apenas três eleições o PSD, partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, saiu do zero para a cabeça entre os três maiores do País em termos de controle dos executivos locais. Um feito invejável dentro de um sistema partidário tão difuso e competitivo como o brasileiro.

Gangorra II

No mesmo período, o PT saiu de 637 prefeituras para atuais 178. O partido do ex-presidente Lula já havia sofrido uma queda de 60% em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, e agora foi ultrapassado pelo Republicanos (208), que dobrou de tamanho nestas eleições.

Gangorra III

O PT deixou de ocupar a lista das dez maiores em termos número de municípios sob gestão – que ainda conta com PDT (311) e PSB (251). Neste segundo turno, os petistas ainda tentam eleger 15 representantes – sendo dois nas capitais Vitória (ES) e Recife (PE) no segundo turno.

Segundo turno

Sete capitais já sabem quem assume a prefeitura em 2021. Em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Florianópolis, Natal, Palmas e Campo Grande, a eleição foi decidida em turno único. O segundo turno está assegurado em 55 das 95 localidades com mais de 200 mil eleitores. São 18 capitais e 37 cidades com mais de 200 mil eleitores em que a disputa continua até o dia 29 de novembro. Brasília não tem eleição municipal e Macapá teve a votação adiada por causa dos problemas no abastecimento de energia elétrica.

Deputados candidatos

Doze deputados federais vão disputar prefeituras no segundo turno. Alexandre Serfiotis (MDB-RJ) foi o único deputado eleito já no primeiro turno. Ele vai comandar a cidade de Porto Real, no Rio de Janeiro. Estão na disputa do segundo turno 12 deputados federais em 11 cidades, sendo cinco capitais. Juntos, esses municípios somam cerca de 11 milhões de habitantes.

Vices-prefeitos

Também há dois deputados que conquistaram cadeiras de vice-prefeito já no primeiro turno: Paulo Marinho Jr. (PL), em Caxias (MA), e Juninho do Pneu (DEM), em Nova Iguaçu (RJ). O deputado Deuzinho Filho (Republicanos) ainda vai disputar a vice-prefeitura de Caucaia (CE) no segundo turno. Luiza Erundina (PSol) também segue na disputa para vice-prefeita de São Paulo.

Federais candidatos I

Nestas eleições, 66 deputados federais concorreram a cargos de prefeito ou vice-prefeito em 43 cidades, destes, 40 disputavam vagas em capitais. O número é inferior à eleição de 2016, quando 80 deputados se lançaram candidatos em 57 cidades.

Federais candidatos II

Como resultado, o número de vitórias de deputados no primeiro turno também é menor em comparação à eleição passada, quando nove deputados se elegeram prefeitos e dois vice-prefeitos no primeiro turno, e outros 16 deputados seguiram para o segundo turno. No Pará, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol), disputa a Prefeitura de Belém no segundo turno.

Iindígenas

A partir de 1º de janeiro de 2021, oito municípios estarão sob a gestão de prefeitos de origem indígena. Atualmente, seis prefeituras estão sob o comando de indígenas, mas, apesar do crescimento, eles ainda representam 0,14% do número total de municípios brasileiros. Dos prefeitos indígenas eleitos dois são do PP, um do PT, um do Democratas, um da Rede, dois do PSD e um do Republicanos.

Abstenção

Os índices de abstenção no primeiro turno das eleições municipais no primeiro turno ficaram em cerca de 23%, superior ao primeiro turno de 2018 (20,3%) e de 2016 (17,58%). Apesar do aumento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse que os índices são positivos e agradeceu a participação dos eleitores no pleito deste ano nos municípios, especialmente com o quadro de pandemia.

Justificativa de ausência

Eleitores precisam justificar a ausência no primeiro turno das. O prazo vai até 14 de janeiro. Embora tenha havido problemas no aplicativo e-título, o sistema pode continuar sendo usado. E a expectativa da Justiça Eleitoral é que os acessos ao aplicativo sejam normalizados.

Urnas são seguras

A Justiça Eleitoral garante que as urnas eletrônicas são seguras. As tentativas de ataque cibernético relatados no domingo (15) de eleições municipais não afetaram o processo de contabilização dos votos. Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que as urnas eletrônicas não são ligadas à rede mundial de computadores. Portanto, não sofrem risco de violação. Barroso também explicou o problema técnico que levou ao atraso de algumas horas na divulgação do resultado final do primeiro turno.

Apagão

Causas do apagão no Amapá devem ser apontadas até o final do mês, diz o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, ouvido por parlamentares na terça-feira (17) para explicar apagão que começou no dia 3 de novembro e ainda não terminou. Nóbrega disse que empresa concessionária poderá ter que pagar multas de até 2% do seu faturamento por falha comprovada.

A vaca foi pro brejo

Vaquinha eleitoral não decola e cai quase pela metade nas eleições de 2020. Veja a matéria completa aqui.

Retomada

Rodrigo Maia lamentou que o Plenário tenha interrompido as votações por causa das eleições. Ele disse que o ciclo de votações precisa começar nos próximos dias para permitir a aprovação de propostas que controlam os gastos públicos e organizam o Orçamento do ano que vem. A interrupção não teve boas consequências.

Consequências I

Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade. A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). Já a MP 992/2020 dava melhores condições de crédito para micros, pequenas e médias empresas

Consequências II

A MP 991/2020 foi editada no dia 15 de julho e após quatro meses, o Poder Executivo liberou os R$ 160 milhões para os ILPs aplicarem no enfrentamento à pandemia de coronavírus. O repasse beneficiou 2.118 instituições responsáveis pelo acolhimento de 68.896 pessoas. Ou seja, a MP cumpriu sua finalidade, apesar de agora ter perdido a validade. O texto recebeu apenas uma emenda, mas o relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG) não chegou a ser votado.

Consequências III

A MP 992/2020 também foi editada em 15 de julho. O texto criava o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), com melhores condições de empréstimo às microempresas e empresas de pequeno e médio porte com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Todos os contratos celebrados continuam valendo mesmo com a caducidade da MP.

A MP 992/2020 recebeu 116 emendas, mas o relatório do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO) não chegou a ser votado.

Vacina I

Pfizer prepara pedido de uso emergencial da vacina contra covid-19 nos EUA e o Brasil abriu negociação com a empresa para a compra da vacina. A Pfizer desenvolve a vacina em parceria com o laboratório BioNTech. Segundo o CEO da empresa, Albert Bourla, a farmacêutica já coletou os dados de segurança necessários para enviar o pedido à agência reguladora dos Estados Unidos, a FDA (Food and Drug Administration).

Vacina II

A vacina da Pfizer/BioNTech foi a primeira a ter os resultados preliminares da fase 3 de testes anunciados. As empresas disseram, em 9 de novembro, que o imunizante apresentou 90% de eficácia contra a covid-19. Se tudo correr como o planejado, a vacinação pode começar em dezembro.

Vacina III

A Moderna divulgou na segunda-feira (16) que sua vacina tem 94,5% de eficácia. Artigo publicado na terça-feira (17) na revista científica Lancet Infectious Diseases, mostra que CoronaVac da farmacêutica chinesa Sinovac produz anticorpos depois de 28 dias em 97% dos participantes dos testes.

Vacina IV

O presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica pode estar disponível em solo nacional no primeiro trimestre de 2021. “Ainda estamos trabalhando fortemente com o governo brasileiro para tentar acelerar a disponibilidade o mais rápido possível”, afirmou Murillo.

Brasil-ONU

O deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), integra, ao lado de dez deputados e sete senadores o Grupo Parlamentar Brasil-ONU. A cerimônia de instalação foi cancelada. Ainda não há nova data para a instalação do colegiado. Os grupos parlamentares são criados para fortalecer as relações entre o Congresso brasileiro e o parlamento de um País estrangeiro ou organização internacional.

Câncer de próstata

Prédio do Congresso recebe projeção para lembrar campanha contra câncer de próstata. A fachada do Congresso recebeu a projeção de um laço azul, símbolo do movimento Novembro Azul. A iniciativa busca conscientizar os homens sobre a importância da realização de exames periódicos para diagnóstico precoce do câncer de próstata. A projeção foi sugerida pelo Ministério da Saúde.

Rodovia PA-275

O governo do Pará avança na reconstrução da Rodovia PA-275 que beneficiará a rota de escoamento da produção mineral do Estado, principalmente, para o município de Parauapebas, polo de exportação de minerais como ferro, cobre e manganês. “Além, é claro, de beneficiar toda uma coletividade do sul e sudeste do Pará, com uma estrada com total segurança, dotada de acostamento, garantindo o direito de ir e vir do morador das duas regiões e de quem trafega na via”, detalha Adler Silveira, titular da Setran.

Dentro do cronograma

A obra está dentro do cronograma planejado pela Setran. Com mais de 100 km de extensão, a rodovia PA-275 passa por três municípios e duas rodovias de acesso: a BR-155, que dá acesso ao município de Marabá, principal cidade do sul e sudeste do Pará; e a PA-160, dando acesso à cidade de Canaã dos Carajás.

Efemérides

Nesta sexta-feira (20), comemora-se o “Dia da Consciência Negra” e o “Dia Universal do Direito das Crianças”. As duas datas são da maior importância para o avanço civilizatório. Os negros foram escravizados e ainda têm seus direitos amplamente desrespeitados, e as crianças, um dia, no passado, eram vistas como estorvos em algumas sociedades. Sem os negros não há Brasil. Sem as crianças não há futuro.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

* Val-André Mutran É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

Tags: #Política #Eleições 2020 #Efemérides #Congresso Nacional