CNMP trará patrulha pesada para correição em Marabá, Parauapebas e outros municípios do Pará

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O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 5 a 9 de março, durante correição-geral no Estado. Nesse período, 70 equipes compostas por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitarão as instituições.

Em Marabá, como não há sede do Ministério Público Militar, farão parte da correição apenas o MPT, MPF e MPE. O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

PROGRAMAÇÃO

A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira, 5 de março, às 9 horas, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, em Belém. Mas paralelamente outras equipes atuarão no interior do Estado, como em Marabá, por exemplo.

A correição-geral no estado do Pará é a primeira de 2018 e será realizada sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. No caso de Marabá, as 13 Promotorias de Justiça do Ministério Público Estadual, os 4 ofícios do Ministério Público do Trabalho e os 3 ofícios do Ministério Público Federal ficarão a carga da equipe 15 do CNMP.

Já a equipe 16 ficará com a responsabilidade dos 6 cargos do MPE de Parauapebas, Eldorado do Carajás, Canaã dos Carajás, Xinguara, Tucumã, Rio Maria e Redenção.

A equipe 17 fará correição nas representações do MPE de Goianésia do Pará, Breu Branco, Novo Repartimento, Itupiranga e Tucuruí (MPE e MPF). Embora sejam muitas equipes no Pará inteiro, elas obedecerão a um manual de correição-geral.

Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público, o que ocorrerá também nas sedes das instituições no interior. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

O atendimento ao público será realizado nos dias 4, 5 e 6 de março, das 9h às 12h e das 13h às 17h30 somente em Belém, nos Anexos, no Ministério Público Estadual, em Marabá.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados. (Com informações do CNMP)

Por Ulisses Pompeu

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