Criada com a missão de formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de Trabalho, Emprego e Renda, estabelecendo a política municipal de trabalho, emprego e renda, ao desenvolver ações destinadas à qualificação e capacitação profissional urbana e rural, promovendo, nos casos previstos em lei, a intermediação de mão de obra, a política de estágios, pesquisas e as relações institucionais relacionadas ao trabalho, emprego e renda, fomentando a geração de trabalho, emprego e renda, no âmbito municipal, a Ceter – Coordenação Especial de Trabalho, Emprego e Renda – elabora, executa e monitora planos, programas e projetos na área de qualificação e capacitação da mão de obra dos trabalhadores.
A Coordenadoria também tem o objetivo de desenvolver e executar o Programa Municipal de Formação Acadêmica em pós-graduação, desde que atendidas as condições previstas no artigo 11, inciso V, da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Assim, desde sua criação, em maio de 2017, a Ceter vem desempenhando seu papel apresentando excelentes resultados para a comunidade local, principalmente para os de menor potencial financeiro com ênfase nos desempregados.
Por isso, a coordenação convidou representantes de várias entidades, vereadores e o prefeito Darci Lermen, com o objetivo de pontuar as principais atividades desenvolvidas a partir de janeiro deste ano, 2019. Citando reunião com o Conselho do Idoso e PCD, para tratar de inserção no mercado de trabaho e cursos de qualificação e capacitação, no dia 18 fevereiro.
Foi realizada ainda a primeira reunião com a coordenação do Senar, para discutir a parceria de um curso de Técnico de Agronegócio, no dia 20 de fevereiro. Além de reunião interna da DQC, para discutir planejamento anual no dia 21 de fevereiro; e a participação da DQC no Concarajás, nos dias 22 e 23 de fevereiro; e reunião interna da DQC, para discutir planejamento anual e minuta decreto Ceter, no dia 26 de fevereiro.
O treinamento dos servidores da Ceter, na data de 25 e 26 de fevereiro, como forma de planificar os entendimentos acerca da operação de IMO e SD, com duração de 4 horas, executadas dentro dos parâmetros do Sistema Nacional de Emprego e suas especificidades no município de Parauapebas, foi outra importante realização da Comissão. Na ocasião, foi construído um material de mão (cartilha) tendo como referência a cartilha nacional e com a participação dos servidores que já trabalham com esse serviço.
Também foram retomados temas como a implementação da Ceter e a nova configuração da política de trabalho e renda do município; e o ingresso no serviço público e atendimento em excelência.
O diretor de Qualificação e Capacitação fez uma visita, junto com o diretor de Intermediação de Mão de Obra e Secretaria Executiva, ao prédio onde serão as futuras instalações da Ceter.
“No mês de abril se abriu um novo momento para a coordenadoria com objetivo em executar as ações planejadas e gerar emprego e renda através das contrações de trabalhadores até então desempregados”, explicou Girlan Pereira, detalhando as reuniões e participações de membros da coordenadoria que buscaram alinhamento com outras secretarias e departamentos do governo municipal para tratar de termo de cooperação a fim de atender as OSC que possuem emendas parlamentares com cursos de qualificação e capacitação e projetos para a geração de renda, no dia 1º de abril; além da participação do diretor da DQC na Ação Pará Paz, na ocasião da visita do governador Helder Barbalho ao município no dia 3 daquele mês.
Desemprego/Empregabilidade
Como forma de assegurar a empregabilidade do cidadão e aumentar as chances desse trabalhador ser incorporado pelo mercado de trabalho ou assegurar outra forma de geração de renda atingindo os números de dezembro de 2018 e março de 2019 da Agência Sine de Parauapebas, acende a luz vermelha para a necessidade de colocar o trabalhador atendido pela intermediação da Ceter com uma maior competitividade para as vagas que exigem qualificações e atribuições mínimas para seu exercício.
Das 177 vagas ofertadas apenas 25 foram preenchidas com trabalhadores indicadores pela Agência Sine de Parauapebas. “As empresas têm buscado pessoas alinhadas às novas tendências do mercado e dispostas a se manterem sempre atualizadas e preparadas para oferecer visões estratégicas ao negócio. Por isso, o diferencial está na determinação do profissional em agregar cada vez mais qualificações e experiências ao seu currículo”, entende Girlan, dando como importante para conquistar maior destaque e oportunidades na carreira o investimento em cursos para maior qualificação profissional do trabalhador munícipe para que esse possa se aperfeiçoar e expandir seus conhecimentos.
Motivo pelo qual representantes da coordenadoria foram a Belém junto com o técnico Leandro Holanda e com o coordenador Girlan Pereira, para tratar de termo de cooperação com a Susipe e Seaster, para projetos especiais de geração de renda e capacitação para o mercado de trabalho. A partir disso, passou a ser apresentada uma agenda de Cursos de Capacitação, Qualificação, Aperfeiçoamento e Atualização que, em sua grande maioria, tem carga horária de 8 a 160 horas, cada um deles tratando de um tema específico dedicado ao trabalhador que já tem uma profissão com o objetivo de atualizar o conhecimento e atender a necessidades focalizadas. A demanda protocolada na Secretaria Executiva no Memo Nº 040/2019 para iniciar o processo de licitação e dispensa destes.
O atendimento aos trabalhadores desempregados para promover suas inserções no mercado de trabalho tem sido feito pela Ceter em parceria com o Sine, obtendo bons resultados, crescentes a cada mês. Porém, só superando o ano anterior no mês de março, quando houve apenas 20 contratações a mais em relação ao mesmo período do ano passado. O aceleramento ocorreu no mês de abril quando houve 448 contrações, diferente do mesmo mês de 2018 em que se contratou, via Sine, apenas 58 trabalhadores.
O número de encaminhamentos de candidatos para entrevistas nas empresas também apresenta crescimento a cada mês, exceto para o mês de maio deste ano com ligeira baixa de 26 encaminhamentos em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já as contratações tiveram seu pico máximo no mês de abril, havendo ligeiras variações para mais ou para menos nos demais meses, também em relação ao mesmo período do ano passado.
Quanto à atualização da Carteira de Trabalho, aquela que é feita quando há reajustes salariais, promoções, mudanças de cargo etc., também foi crescente a partir de fevereiro, saltando de 438 no mês de janeiro deste ano para 883 em maio.
“Isso foi possível graças a ampliação no número de atendimentos”, afirma Girlan, mensurando que houve um crescimento de 76%, o que significa 9.739 atendimentos em 2018 e 30.711 só nos primeiros meses de 2019.
Para melhorar ainda mais esse crescimento e melhorar o atendimento aos trabalhadores, em especial aos desempregados, foi criada a Comissão Municipal de Emprego, o que possibilita a administração direta do governo municipal na captação de vagas e relacionamento com as empresas contratantes. O Edital de Chamamento Público nº 001/2019, para a formação da citada Comissão, foi aberto, e assinado pelo prefeito Darci Lermen.
