Casa das ONGs: Riscos e desafios do financiamento climático em debate

Encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e pesquisadores para discutir os impactos do novo modelo de financiamento
(Foto: Thaís Verônica/Verdes Filmes)

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Os desafios do financiamento climático e a lógica de investimento — e não de doação — prevista no Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) foram o centro do debate realizado nesta terça-feira (18), na Casa das ONGs, em Belém. Organizado pela Fase Solidariedade e Educação, e parceiros, o encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e pesquisadores para discutir os impactos do novo modelo de financiamento.

O painel “Justiça Climática, Financiamentos e Direitos Humanos: desafios e articulações possíveis” foi mediado por Pedro Martins, educador da Fase Amazônia, e contou com as participações de Mário Nicássio, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Graça Costa, do Fundo Dema; Maria Beatriz, da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center (PUC-Rio); e Carolina Alves, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidades que organizaram o debate em parceria com a Fase.

Pedro Martins alertou que o modelo proposto pelo TFFF representa uma inflexão na política de financiamento climático. “Esse mecanismo de investimento vai mudar nossa forma de ver o financiamento climático. Ele traz muitos desafios e riscos para as comunidades tradicionais”, afirmou. Segundo ele, ao contrário de doações, o aporte dos países será tratado como investimento, o que implica retorno financeiro futuro. “O país que colocar recurso vai querer retorno”, disse.

Maria Beatriz reforçou que os impactos das mudanças climáticas recaem de forma desproporcional sobre populações vulneráveis e apontou a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos. “Se os países ricos são responsáveis pela crise, a maior parte do dinheiro tem que vir deles”, defendeu. Ela também expressou preocupação de que o modelo gere novas dívidas aos países em desenvolvimento. “Precisamos saber quanto, de onde, para quem, como vai chegar e quem vai administrar. Vai chegar na ponta ou enriquecer mais uma empresa?”, questionou.

A representante do Fundo Dema, Graça Costa, destacou a importância da participação das comunidades tradicionais na definição e no acompanhamento da aplicação dos recursos. Para ela, a transparência e o controle social são fundamentais para evitar distorções.

Já Mário Nicássio, da etnia Wapichana e representante da Coiab — organização responsável pelo Fundo Podáali — afirmou que ainda há lacunas significativas na proposta do novo fundo. Ele lembrou que 20% dos lucros devem ser destinados às comunidades indígenas, mas não há previsão de participação direta nos órgãos de governança. “Precisamos de acesso direto aos fundos, com capacitação própria, desburocratização e reconhecimento dos nossos fundos”, afirmou.

Carolina Alves, do Inesc, arrematou o debate, ressaltando que a discussão central é sobre quem vai pagar a conta. “Queremos um financiamento que combata as desigualdades históricas. Que o Norte Global se responsabilize pelo que fez ao Sul Global. É isso”, concluiu.

(Texto: Marta Brasil)