A prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB), realizará, de quarta (8) a sexta-feira (10), um plantão de serviços voltado à regularização fundiária, na Praça da Bíblia, das 17h às 21h.
A iniciativa tem como objetivo promover ações de cidadania, segurança jurídica e facilitar o acesso da população à documentação necessária para a regularização de imóveis. A ocasião contará com orientações sobre a regularização de loteamentos e chacreamentos, entrega de alvarás e alteração de numeração predial, além de esclarecimentos diversos à comunidade.
No último dia do plantão, às 18h, será realizada cerimônia para a entrega de 50 títulos de regularização fundiária a moradores beneficiados pelo programa municipal Canaã Meu Lugar.
Processo de Regularização Fundiária
O processo de regularização fundiária vai além da entrega do título definitivo. Ele compreende um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas e sociais, que incluem levantamento topográfico, cadastro social, organização de dados, licenciamento, registro e, por fim, a entrega dos títulos aos beneficiários.
(Ascom PMCC)








