Há 39 anos, no dia 2 de março de 1970, foi sancionado o Decreto-lei nº 1.089 que dispôs sobre a legislação do Imposto de Renda, e deu outras providências. Ali nascia o LEÃO.
Em decisão liminar, o ministro Eros Grau suspendeu os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no TSE. A liminar atende ação ajuizada pelo PDT, contestando a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes de decisão dos TREs.
A Fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara, no Sul do Pará, de propriedade do proprietário do Banco Opportunity, Daniel Dantas, foi invadida por volta das 5h deste sábado (28) por 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Segundo Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST no Pará, a invasão é uma
A companhia aérea Gol começou a indenizar em R$ 46 milhões mais um grupo de 45 parentes de vítimas do voo 1907, que colidiu com um jato Legacy em 29/09/2006, matando os 154 ocupantes do Boeing. A presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Angelita de Marchi, disse que um
Ela morou num porão, estudou somente até a quarta série primária e começou a trabalhar aos 11 anos. Hebe Camargo, a apresentadora-símbolo de São Paulo entra para o time dos octogenários no domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Não haverá eleições prévias no PSDB para escolher o candidato tucano que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano que vem. O acordo tático entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, os dois nomes mais fortes do PSDB, está estabelecido numa frase: "Nada
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) informou, por meio de ofício a todos os DETRANs do país que nos dias 27 e 28 de fevereiro, o sistema de Base de Índice Nacional de Condutores (BINCO) ficará desligado por necessidade de transposição de uma base de dados para outra, para que se possa, segundo o Denatran,
Por Tutty Vasques Se Nelsinho Piquet fosse, por exemplo, secretário da Receita Federal, teria saído daquela suposta reunião com a ministra Dilma Rousseff decidido a tirar da pista as investigações contra o filho do Sarney. Obediência ao chefe igual à demonstrada pelo ex-piloto da Renault no “acidente” de Cingapura, francamente, nem Aloizio Mercadante quando deixou
Foi publicado ontem (10), o decreto nº 6.956/09 regulamentando a lei nº 11.898/09, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Apesar de estar regulamentado, o novo sistema simplificado de tributação não tem data para entrar em vigor.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira (25) as invasões de terra, praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nos estados de Pernambuco e São Paulo durante o carnaval deste ano. No estado nordestino, quatro seguranças particulares morreram. “É fundamental que não haja invasão da propriedade privada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta sexta-feira (11) inscrições para quem quiser atuar como hacker para atacar os sistemas das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do ano que vem. O objetivo é verificar se as urnas são resistentes a tentativas de fraudes e de invasão do sistema. A partir de 10h, o
O TSE rejeitou na noite desta terça-feira os recursos apresentados pelo governador de TO, Marcelo Miranda, contra a cassação de seu mandato. A decisão foi unânime do plenário da Corte e determina que Miranda deixe o cargo imediatamente para que seja realizada uma eleição indireta no Estado.
O lucro da Vale do Rio Doce cresceu em 2008 e atingiu R$ 21,279 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (19). De acordo com o balanço, o resultado líquido superou em 6,36% o apresentado em 2007, de R$ 20,006 bilhões. De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, o resultado de R$ 21,279 bilhões
Lamentavelmente, a Revista Isto É nº 2050, Ano 32, de 25 de fevereiro, errou na edição da matéria “Os fichas-sujas do Congresso” e publicou uma foto montagem, absurdamente equivocada, na página 39, com o rosto do deputado federal Zé Geraldo, do PT do Pará, no lugar do deputado federal Zé Gerardo, do PMDB do Ceará.
