Brasil

( 05 dias antes)Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). Último dia para que os representantes

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) vai realizar no no domingo (28) uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger os integrantes do Conselho Fiscal e Conselho de Administração da entidade. Até hoje (25), foram considerados aptos para votar 33.066 mil garimpeiros. A Coomigasp é sócia da Colossus Minerals no projeto paralisado de

( 09  dias antes)Último dia para o Juízo Eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº 6.091/74, art. 4º, §§ 3º e 4º).

O historiador Airton dos Reis Pereira recebeu, do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a indicação de sua pesquisa de doutorado ao Prêmio Capes de Tese 2014, oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pesquisa, intitulada "A Luta pela terra no Sul e Sudeste

(10 dias antes)Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 52). Último dia para o Juízo Eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles,

(12 dias antes)Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º).

( 13 dias antes)Último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2014, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas (Lei nº 9.504/97, art. 66,

(15 dias antes)Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º). Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º,

Uma grande operação destinada a destruir caieiras clandestinas para a fabricação de carvão foi desencadeada nesta quarta-feira (17) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), por meio da coordenadoria de fiscalização. A operação foi feita nas proximidades de um igarapé que passa aos fundos do Polo Moveleiro.Todo o material encontrado nas caieiras foi confiscado, entre

Ação no Unique Shopping Parauapebas, palestras em escolas e empresas, teatro lúdico infantil e para adultos e exposição de veículos que sofreram acidentes integram as atividades desenvolvidas durante a programação da Semana Nacional de Trânsito (SNT). O evento, que ocorre nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, teve sua programação adiantada na cidade